Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Requerimento administrativo. Pensão por Morte para mãe/pai. Morte do filho. Coabitação. Possibilidade de cumulação de pensão pela morte de filho e marido.

Recurso administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Atividade RURAL - Requer justificação administrativa - Atividade ESPECIAL - Operador de madeira - Poeira cancerígena

Petição inicial. Pensão por Morte. Cônjuge. Segurado especial. Rural.

Petição inicial de aposentadoria por idade rural - autora implementou o requisito etário em data anterior à edição da Lei 8.213.91

Petição inicial. Aposentadoria por idade rural. Segurado especial. Cônjuge percebe BPC-LOAS. Não descaracteriza.

Contrarrazões a recurso extraordinário. Cômputo de benefício por incapacidade intercalado com período contributivo para fins de carência. Segurado especial. Possibilidade. Tema 1.125, do STF.

Requerimento administrativo. Auxílio-reclusão.Flexibilização do critério econômico. Carência conforme a Lei 13.846/2019.

Manifestação - Aposentadoria especial - realização de perícia laboral

Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade rural. Segurado especial. indígena. Certidão da FUNAI é suficiente como prova da atividade rural.

Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade rural. Segurado especial. indígena. Certidão da FUNAI é suficiente como prova da atividade rural.

Petição inicial. Aposentadoria por Idade. Período militar. Contribuinte individual. Cômputo das contribuições extemporâneas após a primeira sem atraso para fins de carência

Requerimento de revisão do ato de indeferimento - Auxílio-reclusão - Filho menor impúbere

Inicial - auxílio-reclusão - flexibilização do critério econômico - análise do caso concreto

Petição inicial. Auxílio-reclusão. Qualidade de segurado. Reconhecimento de vínculo empregatício.

Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Averbação de tempo de serviço rural. Reconhecimento da especialidade do trabalho desempenhado em indústria frigorífica. Metodologia de medição do ruído em desacordo com a legislação.

Petição inicial. Pensão por morte. Cônjuge sobrevivente. Segurado instituidor. Segurado especial. Pescador artesanal. Piscicultor.

Petição inicial. Pensão por morte. Comprovação de união estável. Companheira com deficiência. Exercício de atividade remunerada não impede a concessão do benefício.

Requerimento administrativo. Pensão por Morte. Cônjuge. Segurado especial. Renúncia ao LOAS caso concedida a pensão.