Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Recurso Inominado - concessão de aposentadoria por idade híbrida

Recurso inominado. Auxílio-doença indenizado. Concessão posterior pelo INSS administrativamente.

Contrarrazões ao recurso inominado. Revisão de aposentadoria por tempo de contribuição. Afasta a decadência.

Recurso Inominado. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Averbação de tempo rural. Pai com atividade urbana. Juntada de novos documentos

Recurso inominado. Pensão por morte. Cônjuge. Reconhecimento da qualidade de segurado. Pescador artesanal.

Recurso inominado. Anulação da sentença. Complementação do laudo pericial. Quesitos complementares. Art. 473, inciso III do CPC.Direito fundamental à prova

Recurso inominado. Aposentadoria especial. Motorista de caminhão.

Recurso inominado - sentença concedeu auxílio-doença - recurso visa aposentadoria por invalidez

Recurso inominado. Seguro desemprego. Inexistência de prazo legal para o requerimento do benefício.

Recurso inominado - benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez) - relativização do laudo pericial - condições pessoais incompatíveis com a atividade habitual

Recurso inominado - aposentadoria por invalidez e retroação da DIB

Recurso inominado. Auxílio-acidente. Sequela de infarto cerebral. Limitação. Acidente de qualquer natureza. Sentido amplo.

Recurso Inominado de Majoração de 25% em aposentadoria por invalidez - Afastamento de coisa julgada

Recurso inominado - benefício assistencial - inexistência (relativização) da coisa julgada (LOAS)

Recurso inominado - benefício assistencial ao menor portador de deficiência - sentença julgou improcedente o pedido de restabelecimento do benefício e determinou a devolução dos valores recebidos - recurso visa afastar a necessidade de repetição da verba

Recurso inominado. Pensão por morte. União estável. Apresentação de nova prova

Recurso inominado - benefício assistencial à pessoa com deficiência - miserabilidade

Recurso inominado. Retroação da data do início da incapacidade. Concessão do auxílio-doença desde a DER. Pedido subsidiário de conversão em diligência. Complementação do laudo pelo perito