Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Recurso - Auxílio-acidente - laudo de processo anterior - inexistência de coisa julgada

Recurso Administrativo. Aposentadoria Especial. Motorista de caminhão. Vibração e penosidade

Recurso inominado. Preliminar. Cerceamento de defesa. Pedido de nova perícia médica. Patologia analisada na esfera administrativa. Pretensão resistida

Agravo nos próprios autos - TNU - critérios de início de prova material - atividade rural

Contrarrazões ao recurso inominado - benefício por incapacidade - INSS alega que compete à Autarquia efetuar as revisões médicas periódicas, visando relativizar o prazo para recuperação estipulado pelo Perito Judicial

Contrarrazões. Recurso inominado. Comprovação da atividade especial em empresas extintas

Recurso Inominado - majoração de indenização por danos morais por descontos indevidos

Agravo em Incidente Regional de Uniformização. Benefício assistencial (BPC/LOAS). Visão Monocular. Cegueira em um olho. Deficiência.

Recurso inominado - adequação aos reajustes dos limites teto das Emendas Constitucionais nº 20/98 e nº 41/2003

Contrarrazões ao recurso inominado - benefício por incapacidade - auxílio-doença - cômputo do serviço militar para fins de carência

Contrarrazões. Benefício assistencial. LOAS. Requisito socioeconômico. Exclusão de benefício de valor mínimo recebido por idoso

Petição. Renúncia ao direito de continuar exercendo atividade nociva como beneficiário de aposentadoria especial. Perda de objeto do recurso extraordinário interposto pelo INSS

Recurso Inominado. Auxílio-doença. Perícia frágil que não respondeu aos quesitos autorais. Pedido de julgamento conforme o livre convencimento do juiz ou de nova perícia.

Contrarrazões ao Recurso Inominado. Segurada falecida ao longo do processo. Cessação indevida do benefício por incapacidade.

Apelação - Auxílio-acidente precedido de auxílio-doença - Interesse de agir - Desnecessidade de prévio requerimento administrativo - RE 631.240

Recurso inominado. Benefício por incapacidade. Exigência de atestados contemporâneos ao indeferimento. Desnecessidade. Interesse de agir

Recurso - Revisão de aposentadoria por invalidez de professora - Aplicação do art. 40, §5º da Constituição

Apelação. Pensão por Morte. Segurada instituidora beneficiária de Amparo por Invalidez. Não incide decadência ou prescrição sobre o caso.