Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Recurso de Apelação. Pensão por morte. Extinção sem resolução do mérito por falta de interesse de agir mesmo com prévio requerimento. Desnecessidade de exaurimento da vida administrativa.

Requerimento administrativo. Pensão por morte. Companheira e filhos menores. Ausência de prescrição contra menor. Benefício desde o óbito.

Requerimento administrativo. Pensão por morte de companheiro. Óbito pós-reforma. União homoafetiva não impede a concessão do benefício.

Petição - Habilitação de Sucessão em Processo em Andamento

Contrarrazões. Pensão por morte. Reconciliação após separação judicial. União estável. Comprovação da qualidade de dependente

Recurso Inominado - Pensão Por Morte à Filho Inválido - Invalidez Reconhecida pelo INSS e Rechaçada em Perícia Judicial

Recurso inominado. Sentença que não reconheceu a qualidade de segurada por não ter reconhecido vínculo trabalhista decorrente de acordo na Justiça do Trabalho.

Petição Inicial - Pensão por morte de companheiro - Cotejo primário

Petição Inicial. Pensão por Morte em razão do falecimento da avó. Guarda concedida judicialmente à avó.

Recurso - Pensão por Morte - utilização de benefício recebido por tutela provisória posteriormente revogada para fins de manutenção da qualidade de segurado

Pedido de reconsideração - decisão determinou reserva de cota em pensão por morte - ação ajuizada pela concubina

Recurso inominado. Pensão por morte. Óbito do filho. Dependência econômica da genitora comprovada. Aportes financeiros regulares e significativos. Valoração da prova testemunhal

Requerimento administrativo. Pensão por morte para companheiro e filha menor. Manutenção do benefício ao cônjuge conforme Portaria nº 424 de 29 de Dezembro de 2020.

Contestação - Pensão por Morte Requeria pela Ex-Esposa em Face da Companheira - Inexistência de Dependência Financeira - dispensou alimentos na separação - Litigância de Má-Fé

Petição Inicial de concessão de pensão por morte de pai - segurado que se desvincula do regime próprio e se mantém segurado no regime geral

Petição Inicial. Pensão por morte. Companheira. Não reconhecimento da união estável pelo INSS.

Petição inicial de expedição de Alvará para saque de PIS-PASEP de segurado falecido

Petição inicial. Revisão. Pensão por Morte. Retroação da DIB. Cobrança de valores atrasados.