Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Petição inicial de concessão de auxílio-acidente - acidente de trabalho

Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Atividade especial - Menor aprendiz - Processo judicial anterior - Coisa julgada

Petição inicial. Aposentadoria por idade. Reforma da Previdência. EC 103/2019. Fim da exigência de carência. Cômputo de tempo especial.

Recurso administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Averbação período rural - Trabalhador agropecuário - Cuteleiro

Modelo de Manifestação do Laudo Médico - Impugnação - Divergência Entre Laudos Médicos e Laudos Periciais - Princípio do Livre Convencimento Motivado - Ausência de Hierarquia Entre As Provas

Petição Inicial de Pensão Por Morte - MP 664 - Benefício Vitalício ao Cônjuge Incapaz

Manifestação. Auxílio-acidente. Limitação ortopédica. Costureira autônoma. Pedido de nova perícia. Direito também ao auxílio-doença por patologia distinta

Inicial de concessão de benefício assistencial ao deficiente - fungibilidade - segurada teve negado benefício por incapacidade administrativamente

Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo especial em comum. Técnica em enfermagem.

Petição inicial. Aposentadoria especial. Técnico em enfermagem. Benefício pré-reforma.

Recurso Inominado. Benefício assistencial (LOAS). Critérios da CIF, do IF-BRA e do novo conceito de pessoa com deficiência. Epilepsia. Estigmatização social da doença.

Requerimento administrativo - Aposentadoria especial - COBRADOR por categoria profissional - PEDREIRO

Incidente Nacional de Uniformização - Benefício assistencial (LOAS) - Novo conceito de deficiência

Petição Inicial. Aposentadoria Especial. Comissária de bordo

Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Atividade especial - Auxiliar de laboratório - Agentes biológicos

Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Averbação de tempo de serviço rural. Reconhecimento da especialidade do trabalho desempenhado em indústria frigorífica. Metodologia de medição do ruído em desacordo com a legislação.

Petição inicial - Benefício assistencial - LOAS - Critério socioeconômico reconhecido administrativamente - Dispensa de avaliação com assistente social

Petição inicial - Restabelecimento de auxílio-doença acidentário - Competência Justiça Estadual - Tutela de urgência liminar - Carteiro