Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência

Petição inicial. Aposentadoria por Idade Rural. Empregado rural, segurado especial e contribuinte individual rural

Petição inicial. Aposentadoria da Pessoa com Deficiência. Visão monocular. Atividade especial na profissão de mecânico.

Mandado de segurança com pedido liminar. Reabertura do processo administrativo de aposentadoria. Conclusão do INSS sem análise do mérito por erro administrativo

Petição inicial de isenção de imposto de renda e restituição de valores - visão monocular - aposentado

Inicial - Concessão de benefício assistencial ao idoso (LOAS) - Indeferimento pela renda superior ao critério econômico - Art. 20, §3º da Lei 8.742/93 - renda per capita superior a 1/4 do salário-mínimo

Petição Inicial. Aposentadoria por Idade. Segurada de baixa renda. Alíquota reduzida

Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Reconhecimento de período não computado pelo INSS. Exclusão do fator previdenciário

Petição inicial. Aposentadoria por idade. Regra de transição. Reforma da Previdência (EC 103/2019). Aplicação da idade mínima vigente na data do implemento do requisito etário.

Tópico: Tramitação em segredo de justiça - portador de AIDS HIV

Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por tempo de contribuição. Pontos. Reafirmação da DER. Afasta incidência do fator previdenciário.

Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por tempo de contribuição. Pontos. Cômputo da idade e tempo de contribuição após EC 103/2019. Afasta incidência do fator previdenciário.

Inicial - Pensão por morte rural - segurado especial - companheira - comprovação da união estável

Peticao-inicial-aposentadoria-por-tempo-de-contribuicao-da-pessoa-com-deficiencia-tutela-provisoria-satisfativa-tramitacao-preferencial

Inicial de concessão de pensão por morte - menor sob guarda - curador especial - tutela de evidência

Petição. Gratuidade da Justiça (AJG). Renda menor que o Teto do INSS (RGPS)

Agravo de instrumento. Benefício por incapacidade. Gratuidade da Justiça.

Petição Inicial - Pensão por Morte - cônjuge recebia Amparo por Invalidez Rural e possuía direito a aposentadoria por invalidez