Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Embargos - Auxílio-doença - aplicação equivocada da teoria da continuidade do estado incapacitante - presunção

Embargos de declaração - pensão por morte de companheiro - desnecessidade de início de prova material para comprovação de união estável - prova testemunhal satisfatória

Recurso Inominado. Benefício por incapacidade. Desnecessidade de que todas as patologias tenham sido avaliadas na via administrativa. Pretensão resistida. Interesse de agir.

Mandado de segurança. Demora na análise do requerimento de CTC. Servidor público

Petição Inicial. Pensão por Morte em razão do falecimento da avó. Guarda concedida judicialmente à avó.

Pedido de reconsideração. Nova perícia. Desnecessidade de análise de todas patologias na via administrativa. Pretensão resistida.

Embargos - auxílio-doença - pedido subsidiário de complementação pericial não analisado

Embargos de declaração. Benefício por incapacidade. Sentença deixou de analisar a totalidade dos atestados médicos apresentados.

Pedido de tutela provisória. Benefício por incapacidade acidentário. Justiça estadual. Sugestão de rol de peritos.

Embargos - Benefício Assistencial (LOAS) - Omissão - Acórdão não enfrentou o mérito recursal - diferença entre deficiência e incapacidade

Recurso de apelação. Mandado de Segurança. Demora excessiva e injustificada na análise de recurso administrativo.

Petição inicial. Mandado de segurança. Demora injustificada na análise dos requerimentos administrativos

Inicial de concessão de benefício assistencial ao deficiente - fungibilidade - segurada teve negado benefício por incapacidade administrativamente

Embargos - Benefício assistencial (LOAS) - decisão não enfrentou argumentos apresentados - despesas com tratamento médico de menor - bens móveis não afastam a vulnerabilidade social

Petição inicial. Auxílio-acidente. Concessão. Acidente de trabalho.

Embargos - não consideração de contribuições como facultativo baixa renda - segurada era diarista e parou de trabalhar - irrepetibilidade dos valores recebidos por decisão judicial nos JEFs

Embargos de declaração. Benefício acidentário. Nexo causal reconhecido administrativamente. Fato incontroverso. Sentença que ultrapassa a controvérsia.

Recurso inominado. BPC-LOAS. Sentença sem resolução do mérito. Fungibilidade entre benefícios previdenciários e assistenciais. Requerimento de auxílio-doença.