Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Recurso administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Certidão de tempo de contribuição. Contagem recíproca.

Recurso Inominado. Benefício assistencial ao idoso. Exclusão da irmã viúva e do sobrinho.

Petição. Pedido de deferimento da gratuidade da justiça. Renda líquida abaixo do teto da Previdência Social.

Embargos de declaração. Benefício assistencial (LOAS). Menor impúbere. Equívoco na declaração de renda no processo administrativo. Exclusão de benefício de valor mínimo recebida por avó.

Petição inicial de retroação de DIB e cobrança de valores atrasados. Aposentadoria por idade.

Embargos de declaração. Aposentadoria por idade rural. Omissão. Possibilidade de cômputo de beneficio por incapacidade intercalado entre atividades rurais.

Tópico: Possibilidade de utilização de laudos similares paradigmas - indústria calçadista

Manifestação. Pensão por morte filho maior inválido. Perícia médica desfavorável. Autor recebe 87. Pessoa com deficiência. Relativização do laudo

Réplica. Benefício Assistencial. Restabelecimento,. Exclusão de renda proveniente de auxílio por incapacidade temporária de cônjuge. Inexistência de débito.

Petição inicial de concessão de Seguro-desemprego - Segurado inscrito como contribuinte individual quando em situação de desemprego - Desconstituição da presunção de exercício laboral

Requerimento administrativo - Pensão por morte filho inválido - Incapacidade posterior aos 21 anos, mas anterior ao óbito - Presunção de dependência econômica

Recurso inominado. Aposentadoria por idade. Cômputo para fins de carência de período em gozo de auxílio-doença acidentário NÃO intercalado com período contributivo

Recurso ordinário administrativo - aposentadoria por idade - reconhecimento de período em que a segurada laborou como empregada do cônjuge

Embargos de declaração - benefício assistencial (LOAS) - restabelecimento - cessado pela suposta recuperação da deficiência - teoria dos motivos determinantes - coisa julgada

Manifestação. Reconhecimento de tempo especial. Indústria Calçadista. Serviços Gerais. Afasta argumentos INSS.

Recurso administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Cobrador de ônibus. Auxiliar gráfico. Empresa baixada.

Petição inicial de concessão de salário-maternidade - contribuições realizadas de forma extemporânea pela empregadora

Recurso inominado. Benefício assistencial. LOAS. Incapacidade temporária. Implemento do requisito etário (65 anos) em menos de dois meses). Composição do grupo familiar. Interpretação restritiva do art. 20, § 1º, da Lei 8.742/93