Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Réplica. Aposentadoria Especial. Metodologia da NR-15 no PPP é hábil para comprovação da exposição ao ruído. Tema 174 TNU

RÉPLICA. INCLUSÃO DO VALE/AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NAS CONTRIBUIÇÕES.

Agravo de instrumento. Aposentadoria por idade. Competência delegada. Comarca constante na Lista do TRF.

Agravo interno - Revisão dos critérios de correção monetária do FGTS - Decisão que nega seguimento a Recurso Extraordinário - Repercussão Geral

Petição administrativa. Cumprimento de exigência. Contribuinte individual. Responsabilidade pelo recolhimento em dia é do tomador de serviço.

Petição. Necessidade de prova testemunhal para comprovação da atividade especial. Empresa baixada.

Incidente de uniformização (TNU) - auxílio-reclusão - Tema 896/STJ - renda zero - segurado desempregado - STF não realizou superação do entendimento - aplicação do precedente vinculante do STJ

Apelação - Auxílio-acidente precedido de auxílio-doença - Interesse de agir - Desnecessidade de prévio requerimento administrativo - RE 631.240

Petição Inicial. Revisão da Vida Toda. Aposentadoria Por Tempo de Contribuição.

Contestação. Ação Rescisória. Fator Previdenciário na aposentadoria do professor.

Petição Inicial. Concessão de salário-maternidade. Contribuinte individual. Ausência de carência. Dispensa. Precedente STF. Prorrogação período de graça.

Petição. Revisão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Tempo especial. Empresa não forneceu PPP correto e empresas baixadas. Laudos por similaridade.

Embargos de declaração - benefício assistencial à pessoa com deficiência - decisão interlocutória que não reconheceu os impedimentos de longo prazo

Réplica. Aposentadoria especial. Oleiro. Categoria profissional. Metalúrgico. Ruído. Óleo mineral

Manifestação sobre laudo médico pericial. Conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez. Impugnação. Graves doenças psiquiátricas. Atestados e laudos bem fundamentados.

Inicial - Declaração de inexistência de débito com antecipação de tutela para cessação de descontos e indenização por danos morais

Recurso Inominado em Ação de Pagamento Imediato - art. 29, II - Prescrição e Juros

Réplica. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Dano moral. Valor da causa. Atividade especial. Exposição a agentes químicos. Tempo de serviço militar.