Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Petição inicial. Aposentadoria. Pedágio de 100%. Art. 20 da EC 103/2019. Pedido de destacamento de honorários

Manifestação - Benefício Assistencial (LOAS) - menor - novo conceito de deficiência - bens materiais não afastam a concessão do benefício - avaliação biopsicossocial

Incidente de uniformização regional - benefício assistencial (LOAS) - impossibilidade de analise da pobreza somente pelas fotos e condições materiais

Petição Inicial de Concessão de Aposentadoria por idade. Regra de transição. Homem. Tempo em benefício como tempo de contribuição e carência. Pedido de Reafirmação da DER, tutela satisfativa e destaque de honorários.

Manifestação. Laudo pericial. Incapacidade temporária. Necessidade de cirurgia. Condições pessoais. Concessão de aposentadoria por incapacidade permanente. Precedentes TNU.

Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Direito Adquirido. Averbação de tempo de serviço urbano. Homem.

Recurso administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Regra de transição dos pontos. Servente de limpeza em hospital.

Petição inicial. Aposentadoria por idade Híbrida. Pré-reforma. Período já reconhecido na via administrativa. Tema 1007 STJ. Pescador artesanal.

Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Auxílio-doença intercalado - Ferroviário - Enquadramento por categoria profissional

Petição inicial de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Instrutor de mecânica. Mestre de montagem. Conversão de tempo especial em comum

Petição inicial. Aposentadoria por idade. Cálculo da RMI pela regra permanente do art. 29, I, da Lei 8.213/91 (Vida Toda).

Petição inicial. Aposentadoria. Pedágio de 100%. Regra de transição da Reforma da Previdência. Art. 20 da EC 103/2019

Requerimento de concessão de pensão por morte - decisão judicial superveniente - qualidade de segurado do falecido

Contrarrazões. Aposentadoria por Idade Híbrida. Tempo rural remoto. Entendimento do STJ. Segurado exerce atividade urbana na DER.

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Cômputo de tempo de afastamento como anistiado. Lei 10.559/2002.

Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Idade Híbrida. Segurada mulher. Prova da atividade rural. Atividade urbana já reconhecida e averbada.

Requerimento administrativo de concessão de aposentadoria especial - faxineira em hospital - agentes biológicos

Petição Inicial - Aposentadoria por Tempo de Contribuição - Regra 86/96