Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Recurso administrativo - Aposentadoria por idade - Empregada doméstica - Filho empregador - Contribuições como individual

Embargos de declaração - omissão quanto às doenças não analisadas pelo Perito Judicial - necessidade de nova perícia

Recurso Inominado. Auxílio por incapacidade temporária. Pagamento da contribuição após fato gerador mas dentro do prazo.

Inicial de concessão de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou auxílio-acidente (benefício por incapacidade) - empregador regularizou o vínculo empregatício após o acidente de trabalho

Petição Inicial. Aposentadoria por Idade Urbana. CTPS sem foto. Perícia biométrica

Petição Inicial. Salário-maternidade. Contribuições durante afastamento. Ausência de presunção de retorno ao trabalho.

Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade. Pedido de acerto de contribuições. Possibilidade de realização do acerto em requerimento de benefício. Art. 98 da IN 128/2022.+

Petição inicial. Aposentadoria por idade híbrida. Tempo rural remoto antes dos 12 anos. Tema 1.007, STJ. Recolhimentos como contribuinte individual prestador de serviço.

Requerimento administrativo - revisão - reconhecimento de tempo como empregada do marido

Petição inicial. Salário-maternidade. Necessidade de comprovação de vínculo empregatício sem anotação na CTPS.

Embargos de declaração - benefício assistencial - omissão quanto à utilização dos conceitos da CIF

Requerimento administrativo - Aposentadoria especial - Mecânico de aeronaves - Recolhimento IEAN - Cargo de supervisão

Petição inicial. Aposentadoria por idade. Empregador rural.

Petição Inicial - Aposentadoria por idade - vínculo empregatício entre familiares - reconhecimento do tempo de serviço

Petição inicial. Revisão. Conversão de aposentadoria pelo pedágio 50% em aposentadoria pela regra de transição dos pontos.

Petição inicial. Aposentadoria por Idade. Pré-reforma. Contribuições pagas em atraso para carência. Ausência de perda de qualidade de segurado.

Requerimento Administrativo de Aposentadoria por Idade - Carência - Tabela Progressiva do art. 142 da Lei 8.213/91

Recurso administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Rural a partir dos 12 anos - Atividade especial - Técnica em enfermagem - Agentes biológicos - Recolhimentos regulares - Inconstitucionalidade do § 8º do art. 57