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Petições
Publicado: 21/03/2019
Pedido de reconsideração - benefício por incapacidade - decisão que indefere nova perícia - vedação ao comportamento contraditório
Petições Iniciais
Publicado: 08/05/2020
Petição inicial. Aposentadoria especial. Servente de moendas. Indústria de álcool e açúcar. Exposição a ruído e calor.
Petições Iniciais
Publicado: 29/03/2023
Petição inicial. Aposentadoria especial. Enquadramento por categoria profissional das atividades de vigilante e caldeireiro. Exposição ao ruído. Reafirmação da DER
Manifestações
Publicado: 15/03/2019
Pedido de nova perícia médica judicial - benefício por incapacidade - especialista em psiquiatria
Recursos Administrativos
Publicado: 23/09/2022
Recurso especial administrativo. 42. Dever de análise da atividade especial. Incabível a discussão de matéria de custeio em processo de concessão de benefício
Requerimento Administrativo
Publicado: 01/06/2023
Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição com averbação de tempo rural e conversão de tempo especial em comum. Motorista rodoviário. Presunção: motorista de ônibus.
Réplicas
Publicado: 04/06/2022
Réplica. Aposentadoria por idade. Averbação de CTC. Carência. Interesse de agir. Desnecessidade de exaurimento da via administrativa
Recurso Inominado
Publicado: 28/08/2022
Recurso Inominado em Ação de Pagamento Imediato – art. 29, II – Sentença de julgamento sem resolução de mérito por falta de INTERESSE PROCESSUAL
Manifestações
Publicado: 07/02/2019
Manifestação do laudo pericial. Benefício por incapacidade. Pedido de nova perícia. Necessidade de avaliar as patologias de outra área médica
Petições Iniciais
Publicado: 28/11/2019
Petição inicial. Restabelecimento de pensão por morte. Cessação em razão de novo matrimônio.
Petições
Publicado: 15/04/2020
Petição. Implantação de benefício previdenciário. Demora em razão da pandemia do COVID-19. Multa diária.
Manifestações
Publicado: 22/03/2019
Manifestação. Pedido de nova perícia. Ausência de análise da sintomatologia neurológica, psiquiátrica e cardiológica. Perícia com médico do trabalho
Petições Iniciais
Publicado: 31/03/2023
Petição Inicial. Aposentadoria Especial. Copiloto e piloto de aviação civil
Manifestações
Publicado: 09/02/2023
Manifestação sobre laudo médico pericial. Pedido de nova perícia. Doenças psiquiátricas. Internação.
Petições Iniciais
Publicado: 19/05/2019
Petição Inicial. Aposentadoria por Idade Rural. Empregado Rural
Recurso de Apelação
Publicado: 14/09/2020
Apelação. Aposentadoria especial. Exposição ao GLP (gás de cozinha). Periculosidade
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