Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Contrarrazões ao Recurso Extraordinário. Aposentadoria especial. Vigilante sem arma de fogo. Tema 1031.

Recurso administrativo - Aposentadoria por idade - Empregada doméstica - Filho empregador - Contribuições como individual

Resposta à REVISÃO RECURSAL pelo INSS - Alteração da DIB para a DER do primeiro requerimento - Redução da RMI - Erro administrativo - Irrepetibilidade dos valores recebidos de boa-fé

Recurso Inominado. Majoração/Adicional de 25%. Todas as aposentadorias (idade, tempo de contribuição e especial). Reforma da sentença. Tema 982 do STJ

Petição inicial. Licenças-prêmio não gozadas. Pecúnia. Conversão. Desconsidera período já aproveitado para fins de abono permanência. RPPS.

Petição inicial. Concessão de auxílio-acidente desde a data de cessação do auxílio-doença anterior. Lesão decorrente de cirurgia. Auxiliar de limpeza

Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade rural antes dos 12 anos de idade

Recurso inominado - aposentadoria por invalidez - equívoco do Perito quanto à incapacidade - reabilitação profissional - compensação de valores

Contestação a Mandado de Segurança. Manutenção de aposentadoria concedida administrativamente no curso da ação sem prejuízo da execução das parcelas da aposentadoria judicial. Ausência de ilegalidade

Contrarrazões à Apelação. Aposentadoria Especial. Exposição à eletricidade comprovada. Empresas do ramo de telecomunicações

Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade híbrida. Súmula 103 do TRF da 4ª Região. Memorando Circular Conjunto nº 1 do INSS de 04/01/2018

Petição inicial. Benefício por incapacidade. Segurado com fibromialgia. Auxílio por incapacidade temporária. Aposentadoria por incapacidade permanente. Auxílio-acidente

Petição Inicial. Salário Maternidade. Segurada facultativa baixa renda. Filho prematuro de 34 semanas. Doença rara e grave. Menor internado desde o nascimento. Prorrogação do termo final do benefício.

Manifestação de laudo pericial - concessão de benefício por incapacidade (auxílio-doença) - gravidez de risco - isenção de carência

Recurso ordinário administrativo - aposentadoria por idade - reconhecimento de período em que a segurada laborou como empregada do cônjuge

Requerimento administrativo. Revisão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Salários de período em auxílio-doença não foram considerados no cálculo da RMI

Recurso administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Regra de transição dos pontos. Servente de limpeza em hospital.

Requerimento administrativo. Pensão por morte ao filho menor. Segurado recluso. Manutenção da qualidade de segurado.