Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Incidente de uniformização. Benefício Assistencial (LOAS). Exclusão de benefício de valor mínimo recebido pela avó

Contrarrazões a Recurso Inominado. Aposentadoria por tempo de Contribuição. Atividade especial. Profissões de servente em construção civil e vigilante

Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Profissões de frentista e vigilante

Recurso de apelação - atividade especial na construção civil - agente nocivo cimento (álcalis cáusticos)

Requerimento administrativo. Pensão por morte de cônjuge. Óbito pós-reforma. Possibilidade de cumulação com aposentadoria e opção pelo benefício mais vantajoso.

Contrarrazões ao recurso inominado. Aposentadoria especial. Vigilante armado.

Petição Inicial. Aposentadoria por Idade. Tutela de Urgência.Indenização por Dano Moral. Empregada doméstica. Direito reconhecido administrativamente. Demora injustificada em julgar recurso administrativo.

Recurso ordinário administrativo - atividade especial - necessidade de realização de inspeção junto à empresa para a confirmação das informações do PPP

Recurso especial administrativo. Conselho de Recursos do Seguro Social. Aposentadoria por tempo de contribuição. Utilização de prova de processo judicial anterior não transitado em julgado. Preclusão da matéria

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Revisão. Atividades concomitantes. Tema 1070 STJ. Declaração de inexistência de débito. Repetição do indébito.

Réplica. Aposentadoria especial. Curtidor de couro. Exposição ao ruído e agentes químicos. EPI ineficaz.

Recurso administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Perda da 1ª CTPS. Outros meios de prova. Atividade especial. Soldador. Ruído

Recurso inominado de benefício assistencial - Exclusão de benefício no valor de um salário mínimo da renda familiar

Petição administrativa. Contrarrazões. Recurso especial interposto pelo INSS. CAJ. Intempestividade. Vigilante. SEM porte de arma de fogo. Requer a manutenção do enquadramento da atividade especial.

Contrarrazões. Benefício assistencial. LOAS. Requisito socioeconômico. Exclusão de benefício de valor mínimo recebido por idoso

Petição de sobrestamento. Tema 692/STJ. Devolução de valores recebidos de boa-fé. Decisão judicial revogada

Termo de representação e autorização de acesso a informações previdenciárias.

Petição. Não concordância com renúncia ao excedente de 60 salários mínimos. Justiça Federal