Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Requerimento administrativo. Pensão por morte. Companheira e filhos menores. Ausência de prescrição contra menor. Benefício desde o óbito.

Pedido de reconsideração. Nova perícia. Desnecessidade de análise de todas patologias na via administrativa. Pretensão resistida.

Manifestação - Pensão por morte para filha maior inválida - inexistência de irregularidade em Benefício Assistencial recebido - suposta omissão do de cujus na declaração do núcleo familiar

Petição de manifestação sobre laudo médico pericial - pedido de audiência para comprovar vínculo empregatício e procedência para concessão de auxílio-doença (com retroação da DII)

Manifestação - conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez - perito judicial ignora perícia administrativa que reconhece a incapacidade - pedido de nova perícia

Requerimento administrativo. Conversão de auxílio por incapacidade temporária em aposentadoria por incapacidade permanente. Majoração de 25%.

Recurso Inominado. Benefício Assistencial. Deficiência comprovada mediante laudo pericial. Impedimento de longo prazo. Vulnerabilidade Social demonstrada.

AGRAVO TRU. Benefício assistencial (LOAS). Diferença entre incapacidade laboral e deficiência

Recurso Inominado. Auxílio-doença concedido por 120 dias. Necessidade de cirurgia. Inaplicabilidade do prazo de 120 dias.

Recurso - Benefício Assistencial (LOAS) - desnecessidade de requerimento administrativo atualizado - interesse de agir

Petição Inicial. Benefício por incapacidade. Segurada especial. Agricultora. Provas em nome do cônjuge.

Petição Inicial - Concessão de benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) - não recolhimento de contribuições pelo empregador - contrato de trabalho não registrado na CTPS

Petição Inicial - Benefício Por Incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) - Segurado Especial Rural - Qualidade de Segurado - Contrato de Arrendamento Rural - Outra Fonte de Renda

Manifestação de laudo - auxílio-doença - vírus HIV - pedido de realização de audiência para analisar incapacidade em sentido amplo

Recurso inominado. Auxílio-doença. DII fixada na data da perícia. Retroação da DII para a DER. Atestados médicos apontam incapacidade.

Manifestação - pedido de nova perícia - laudo não fundamentado

Petição Inicial de Benefício por Incapacidade - Presunção de Contribuições - Responsabilidade do Empregador pelo recolhimento de contribuições

Recurso Inominado. Benefício por incapacidade. Continuidade do estado incapacitante. Patologias psiquiátricas não analisadas no laudo pericial.