Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Petição inicial. Revisão de aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo de serviço especial em comum. Exposição à eletricidade

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição com conversão de tempo de serviço especial em comum. Oleiro, servente, motorista de caminhão e outros.

Petição inicial. Concessão. Aposentadoria Especial. Servente. Ruído. Indústria de carrocerias. Eletricista. Vigilante.

Petição inicial. Aposentadoria especial. Eletricidade. Montador de redes. Empresas inativas. Produção de prova testemunhal e pericial

Réplica. Aposentadoria especial. Eletricidade. Precedente vinculante que permite o reconhecimento após 05/03/1997. Ineficácia dos EPI's. Proteção ao risco de exposição

Requerimento administrativo. Aposentadoria especial. Contribuinte individual. Médico radiologista

Réplica. Aposentadoria especial. Servente. Eletricitário. Habitualidade e permanência. Utilização de prova emprestada. Custeio

Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Conversão para Aposentadoria Especial. Ajudante de fundição. Auxiliar de laminação. Trefilação. Ajudante hidráulico. Servente. Motorista e cobrador de ônibus.

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Trabalhador em costume. Matizador. Enquadramento por categoria profissional. Motorista. Penosidade.

Petição inicial. Pensão por Morte. Segurada instituidora beneficiária de Amparo por Invalidez. Aplicação do Princípio da Isonomia. Não incide prescrição ou decadência.

Petição inicial. Conversão em pecúnia de licenças-prêmio adquiridas e não gozadas. Indenização por demora excessiva na concessão da aposentadoria

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Empregado rural. Tempo especial. Enquadramento por categoria profissional. Empregador inscrito no CEI.

Inicial - revisão de auxílio doença - art. 29, II, da Lei 8.213/91 - afastando decadência e prescrição

Recurso Inominado - revisão do art 29, II da Lei 8.213/91 - prescrição - pagamento imediato dos atrasados

Petição inicial. Declaração de inexistência de débito. Descontos indevidos pelo INSS. Dano moral in re ipsa.

Incidente de uniformização - Dano moral in re ipsa - responsabilidade objetiva do INSS por descontos indevidos em benefício

Petição Inicial para Manutenção da Revisão do art. 29, II - não ocorrência de decadência e prescrição - declaração de inexistência de débito e indenização por danos morais pelos descontos indevidos

Fraude do INSS. Petição Inicial. Restituição de valores em dobro. Dano moral. Legitimidade do INSS. Inversão do ônus da prova.