Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Requerimento administrativo. Benefício assistencial à pessoa com deficiência. Autismo. Sem renda.

Petição inicial. Benefício Assistencial (LOAS). Familiares recebem benefício assistencial. Exclusão do cômputo da renda familiar

Manifestação de laudo socioeconômico - Benefício Assistencial ao Idoso - Exclusão de filho e neto por grupo familiar monoparental

Manifestação. Benefício assistencial. Intepretação restritiva do grupo familiar. Art. 20 §1º da Lei 8.742/93

Embargos de declaração. Benefício Assistencial. Omissão. Desnecessidade de prova pericial. Deficiência e miserabilidade comprovados de forma inequívoca.

Petição - Habilitação de sucessores - falecimento do autor(a) - benefício por incapacidade

Recurso inominado - benefício assistencial ao menor com deficiência (LOAS) - exclusão de benefício de valor mínimo

Petição inicial. Benefício assistencial (LOAS) ao menor com deficiência. Autismo. Presunção de deficiência. Miserabilidade comprovada.

Agravo em Incidente Regional de Uniformização. Benefício assistencial (BPC/LOAS). Visão Monocular. Cegueira em um olho. Deficiência.

Recurso Inominado - Benefício Assistencial - Renda Superior a 1/4 do Salário Mínimo - Inconstitucionalidade do Art. 20, §3º da LOAS

Inicial - Pensão por morte - filha invalida - invalidez após os 21 anos

Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Pessoa com Deficiência. Atividade especial. Atividade rural

Manifestação sobre laudos. Benefício Assistencial (LOAS). Participação em programa social evidencia miserabilidade. Falta de atestados médicos na DER. Contexto de vulnerabilidade social do requerente. Deficiência não se confunde com incapacidade.

Recurso - Benefício Assistencial (LOAS) - DPOC - necessidade do benefício para realizar tratamento

Petição Inicial - Benefício Assistencial - Deficiência - Exclui aposentadoria auferida por idoso não superior a um salário mínimo vigente

Petição Inicial - concessāo de Benefício Assistencial (LOAS) - Vírus HIV

Petição Inicial de concessão de benefício assistencial à pessoa com deficiência - avaliação social e pericial conjunta do INSS - alteração grave nas funções do corpo - dispensa de perícia médica

Manifestação. Benefício assistencial à pessoa com deficiência. LOAS. Óbito do autor. Relativização do laudo. Falecimento evidencia a deficiência e a gravidade do quadro clínico. Extrema vulnerabilidade social.