Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Petição inicial. Benefício assistencial (LOAS). Pessoa com deficiência. Diversas patologias. Presunção de miserabilidade. Exclusão de benefício no valor de um salário-mínimo da renda familiar.

Inicial de concessão de benefício assistencial ao deficiente - fungibilidade - segurada teve negado benefício por incapacidade administrativamente

Petição inicial. Aposentadoria por idade rural. Segurado especial. Contribuições como facultativo.

Manifestação de laudo pericial - benefício por incapacidade (auxílio-doença) - benefício ativo - manutenção do benefício - patologia psiquiátrica - conservação da coisa julgada quanto ao início da incapacidade

Contrarrazões ao recurso inominado - aposentadoria por invalidez - incapacidade temporária - condições pessoais

Réplica. Benefício assistencial (LOAS). Idoso. Exclusão de renda de benefício de um salário-mínimo do cônjuge. Miserabilidade.

Petição inicial de aposentadoria especial. Eletricidade. Possibilidade do cômputo como tempo de serviço especial do período em gozo de auxílio-doença de natureza não acidentária

Petição Inicial de restabelecimento de pensão por morte de companheiro concedida por 04 meses

Recurso inominado. Aposentadoria por invalidez. Afasta alegação de preexistência da incapacidade. Agravamento da doença. Incapacidade posterior ao início da doença.

Recurso inominado. Auxílio-doença indenizado. Concessão posterior pelo INSS administrativamente.

Recurso inominado - aposentadoria por idade rural - períodos de atividade urbana intercalados

Petição de manifestação sobre laudo médico pericial e laudo socioeconômico - restabelecimento de benefício assistencial - melhoria da condição socioeconômica

Petição inicial. Benefício por incapacidade. Auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente e auxílio-acidente. Visão monocular.

Contra-notificação. Auxílio-doença. Empresa quer demitir. Processo judicial em andamento.

Requerimento administrativo. Pensão por morte. União estável. Concessão ao companheiro sobrevivente e aos três filhos.

Apelação. Mandado de segurança. Tutela provisória. Ausência de análise do requerimento administrativo. Omissão do INSS

Defesa administrativa. Benefício Assistencial. Exclusão de benefício previdenciário de valor superior ao mínimo até o limite de um salário mínimo. Coisa julgada.

Recurso inominado - benefício assistencial ao menor portador de deficiência - sentença julgou improcedente o pedido de restabelecimento do benefício e determinou a devolução dos valores recebidos - recurso visa afastar a necessidade de repetição da verba