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Resultados da busca
Recurso de Apelação
Publicado: 23/03/2021
Recurso de apelação. Pensão por morte. Campanheiro(a). União estável comprovada.
Recurso Inominado
Publicado: 22/03/2019
Recurso Inominado - Aposentadoria Especial - ruído - habitualidade e permanência comprovadas
Petições
Publicado: 22/06/2023
Manifestação. Laudo pericial. Atividade especial comprovada nas profissões de lavador e borracheiro
INCIDENTE_DE_UNIFORMIZACAO
Publicado: 20/08/2020
Incidente de Uniformização. TNU. Pensão por morte. Desnecessidade de comprovação de coabitação.
Contrarrazões
Publicado: 31/07/2024
Contrarrazões. Apelação. Aposentadoria especial. Exposição a agentes nocivos comprovada.
Petições Iniciais
Publicado: 13/10/2020
Petição inicial. Pensão por morte. Comprovação de união estável. Companheira inválida.
Recurso Extraordinário
Publicado: 27/03/2019
Recurso extraordinário- revisão de auxílio doença - exclusão do subteto/limitador dos salários de contribuição - inconstitucionalidade da MP 664/14
Manifestações
Publicado: 21/12/2018
Manifestação - complementação de laudo - pedido de audiência para comprovar incapacidade - doença psiquiátrica
Petições Iniciais
Publicado: 04/07/2024
Petição inicial. Pensão por morte. Dependência econômica da genitora em relação ao filho comprovada
Recurso Inominado
Publicado: 29/05/2019
Recurso Inominado. Benefício por incapacidade. Comprovação da qualidade de segurado especial
Petições
Publicado: 30/03/2023
Razões finais. Aposentadoria especial. Mecânico. Contribuinte individual. Audiência para comprovação da atividade
Contrarrazões
Publicado: 22/02/2019
Contrarrazões a Recurso Inominado - Atividade rural comprovada - Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Contrarrazões
Publicado: 23/04/2020
Contrarrazões à apelação. Aposentadoria por idade rural. Comprovação da qualidade de segurado especial.
Recurso de Apelação
Publicado: 23/03/2021
Recurso de apelação. Pensão por morte. Companheiro(a). União estável comprovada.
Contrarrazões
Publicado: 18/03/2019
Contrarrazões - Pensão por morte - falecimento de companheiro - união estável comprovada
Contrarrazões
Publicado: 26/02/2019
Contrarrazões. Recurso inominado. Comprovação da atividade especial em empresas extintas
Contrarrazões
Publicado: 29/03/2023
Contrarrazões ao recurso inominado. Motorista de caminhão. Atividade comprovada. Enquadramento por categoria profissional.
Petições Iniciais
Publicado: 11/11/2022
Petição inicial. Benefício Assistencial à pessoa com deficiência. Criança. Comprovação de gastos com medicamentos.
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