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Resultados da busca
Defesas Administrativas
Publicado: 04/06/2022
Defesa administrativa - Cessação de auxílio-doença sem convocação pelo INSS - Medida Provisória 767/2017
Recurso Especial
Publicado: 30/09/2022
Recurso Especial - cumulação de aposentadoria e auxílio-acidente concedido antes de 11/11/1997
Petições Iniciais
Publicado: 03/05/2019
Petição inicial. Aposentadoria especial. Eletricitário. Utilização de laudos periciais como prova emprestada. Possibilidade de permanecer exercendo atividades nocivas.
Recursos Administrativos
Publicado: 23/09/2022
Recurso administrativo - Aposentadoria especial - Requerimento subsidiário de aposentadoria por tempo de contribuição - Açougueiro - Ruído - Frio - Agentes biológicos
Recurso Inominado
Publicado: 22/03/2019
Recurso Inominado - majoração de indenização por danos morais por descontos indevidos
Réplicas
Publicado: 07/01/2019
Réplica. Aposentadoria Especial. Perícia técnica por similaridade
Petições Iniciais
Publicado: 31/03/2023
Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Conversão de atividade especial. Engenheiro químico. Enquadramento por categoria profissional
Contrarrazões
Publicado: 05/06/2023
Contrarrazões. Embargos de Declaração. Vida Toda. Suspensão Indevida. Julgamento Imediato.
Recursos Administrativos
Publicado: 15/11/2022
Recurso administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Autonomia de julgamento do Conselho de Recursos - Averbação tempo de serviço rural - Trabalhador agropecuário - Cuteleiro - Prova judicial emprestada
Petições Iniciais
Publicado: 03/05/2019
Inicial - revisão - reconhecimento de tempo rural - pai com contribuições urbanas
Recurso de Apelação
Publicado: 14/09/2020
Apelação. Aposentadoria especial. Exposição ao GLP (gás de cozinha). Periculosidade
Requerimento Administrativo
Publicado: 19/08/2022
Requerimento administrativo de revisão do ato de indeferimento do benefício - reconhecimento de atividade rural - realização de justificação administrativa
Petições Iniciais
Publicado: 22/02/2023
Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Mecânico. Eletricista. Contribuinte individual. Não incide prescrição.
AGRAVO_DE_INSTRUMENTO
Publicado: 11/10/2022
Agravo de instrumento. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Interesse de agir. Segurado não instruído pelo INSS.
Contrarrazões
Publicado: 19/12/2018
Contrarrazões - aposentadoria por invalidez - desemprego - ajuizamento de ação trabalhista julgada improcedente - impossibilidade de novorum iudicium em segundo grau
Defesas Administrativas
Publicado: 04/06/2022
Defesa administrativa - Suposta irregularidade na aposentadoria especial - Segurado continua trabalhando - Inconstitucionalidade do § 8º do art. 57 - Precedente vinculante
Recursos Administrativos
Publicado: 15/11/2022
Recurso administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade rural em regime de economia familiar. Motorista de ônibus. Categoria profissional
Petições Iniciais
Publicado: 30/03/2023
Petição Inicial. Revisão fática. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Enfermeira. Atividade especial. Agentes biológicos
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