Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Petição inicial de cessação de descontos - valores recebidos indevidamente de boa-fé - erro administrativo

Réplica. Aposentadoria especial. Mecânico. Ruído. Hidrocarbonetos. Óleo mineral. Radiação não ionizante. Fumos metálicos

Petição inicial de restituição de contribuições previdenciárias indevidas recolhidas além do teto de salários de contribuições

Petição Inicial. Revisão Fática de Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Reconhecimento de atividade especial. Mecânico. Contribuinte individual.

Contrarrazões ao recurso inominado. Aposentadoria Especial. INSS alega que a DIB da aposentadoria especial deve ser fixada na data do afastamento do trabalho

Contrarrazões ao pedido de revisão de ofício proposto pelo INSS perante o Conselho de Recursos do Seguro Social (CRSS). Alegação de violação da lei. Não atribuição de efeito suspensivo à revisão de ofício. Implantação do benefício

Réplica. Restabelecimento de auxílio-doença acidentário. Empregada doméstica. Pente fino INSS. Fixação de termo inicial.

Agravo de instrumento. Aposentadoria por idade. Competência delegada. Comarca constante na Lista do TRF.

Tópico: cabimento do mandado de segurança

Recurso Inominado. Benefício por incapacidade. Extinção do feito sem julgamento do mérito. Alegação de coisa julgada. Agravamento do estado de saúde do Autor. Necessidade de avaliação médica.

Petição Inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Reconhecimento de período rural. Atividade especial de Padeira, Copeira e Auxiliar de Cozinha em hospital.

Mandado de Segurança. Reabertura do processo administrativo. Documentos não analisados

Petição. Aposentadoria por tempo de contribuição. Opção pelo benefício mais vantajoso

Agravo de instrumento. Justiça estadual. Restabelecimento. Auxílio-doença acidentário. Ataca decisão que indeferiu a tutela de urgência.

Réplica. Aposentadoria especial. Operador de máquinas. Vigilante. Torneiro mecânico. Pedido de perícia técnica

Petição Inicial de concessão de auxílio acidente. Acidente de Trabalho. Laudo trabalhista favorável. Prova Emprestada. Termo inicial

Agravo de instrumento. Benefício por incapacidade. Gratuidade da Justiça.

Petição Inicial. Auxílio Emergencial. Lei 13.982/2020.