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Resultados da busca
Requerimento Administrativo
Publicado: 23/08/2022
Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição.
Requerimento Administrativo
Publicado: 21/09/2022
Aposentadoria por tempo de contribuição. Requerimento administrativo. Reintegração determinada em reclamatória trabalhista. Reconhecimento da unicidade do vínculo de trabalho. Cômputo de todo o período
Recurso Inominado
Publicado: 24/11/2020
Recurso inominado. Salário-maternidade. Extensão do período de graça por comprovação de desemprego.
Recurso Inominado
Publicado: 03/03/2022
Recurso Inominado. Revisão da vida toda ou da vida inteira.
Recursos Administrativos
Publicado: 31/10/2024
Recurso Administrativo. Aposentadoria por Idade Urbana. Atualmente do lar. Anteriormente doméstica. INSS não computou as contribuições como segurada facultativa
Requerimento Administrativo
Publicado: 14/09/2022
Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Não incidência do fator previdenciário. Regra 86/96
Petições Iniciais
Publicado: 13/06/2024
Petição inicial - concessão de aposentadoria por idade - cancelamento de benefício assistencial (LOAS)
Recurso Inominado
Publicado: 01/06/2023
Recurso inominado. Benefício assistencial. Restabelecimento. Desconsideração do valor auferido por idoso de benefício previdenciário até o limite de um salário-mínimo.
Recursos Administrativos
Publicado: 24/07/2022
Contrarrazões. Recurso Especial Administrativo. Aposentadoria por Idade. Empregada doméstica - é do empregador doméstico a responsabilidade pelo recolhimento em dia das contribuições previdenciárias
Requerimento Administrativo
Publicado: 05/09/2019
Requerimento Administrativo. Aposentadoria por idade. Carência pela regra do art. 142 da Lei 8.213/91
Petições Administrativas
Publicado: 27/06/2024
Petição administrativa. Concessão de Benefício Assistencial. Portaria Conjunta 4/2024. Exclusão da renda no salário-mínimo. Tema 01
Petições Iniciais
Publicado: 01/06/2023
Petição inicial. Pensão por morte. Revisão da vida toda e atividades concomitantes. Revisão da aposentadoria recebida pelo segurado. Inclusão de salários anteriores à 07/1994
Petições Iniciais
Publicado: 24/04/2024
Petição Inicial. Revisão de aposentadoria para inclusão de remunerações reconhecidas em reclamatória trabalhista. Efeitos financeiro desde a DIB.
Petições Iniciais
Publicado: 18/07/2019
Petição Inicial. Aposentadoria por Idade. Segurada de baixa renda. Alíquota reduzida
Recurso Extraordinário
Publicado: 27/03/2019
Recurso extraordinário- revisão de auxílio doença - exclusão do subteto/limitador dos salários de contribuição - inconstitucionalidade da MP 664/14
Petições Iniciais
Publicado: 08/04/2020
Petição inicial. Benefício assistencial ao deficiente. Exclusão de benefício de até 1 salário-mínimo. Lei 13.982/2020.
Requerimento Administrativo
Publicado: 27/11/2022
Requerimento administrativo. Indenização de contribuições previdenciárias. Período não pago. Contribuinte individual
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