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Resultados da busca
Contrarrazões
Publicado: 12/01/2019
Contrarrazões. Recurso Extraordinário. Aposentadoria Especial. Exposição à eletricidade
Contrarrazões
Publicado: 05/10/2020
Contrarrazões. Benefício por incapacidade. Incapacidade temporária. Concessão de aposentadoria por Invalidez. Súmula 47 TNU. DII fixada pelo Julgador distinta da Avaliação Pericial.
Contrarrazões
Publicado: 14/09/2022
Contrarrazões. Pensão por Morte. Filho maior inválido. Dependência econômica.
Contrarrazões
Publicado: 23/04/2020
Contrarrazões à apelação. Aposentadoria por idade rural. Comprovação da qualidade de segurado especial.
Contrarrazões
Publicado: 04/09/2019
Contrarrazões. Aposentadoria por Idade Híbrida. Tempo rural remoto. Entendimento do STJ. Segurado exerce atividade urbana na DER.
Contrarrazões
Publicado: 03/04/2019
Contrarrazões. Benefício Assistencial. Requisito socioeconômico. Autores menores de idade e irmãos. Processos julgados conjuntamente. Possibilidade de cumular dois benefícios no mesmo grupo familiar.
Contrarrazões
Publicado: 25/08/2021
Contrarrazões. Recurso extraordinário do INSS. Aposentadoria por idade híbrida. Auxílio-doença intercalado conta para carência.
Contrarrazões
Publicado: 02/04/2019
Contrarrazões à apelação. Aposentadoria especial. Inconstitucionalidade do art. 57, § 8º, da Lei 8.213
Contrarrazões
Publicado: 26/03/2019
Contrarrazões - Falta de interesse recursal - emissão de CTC com reconhecimento de tempo de serviço especial - imprescritibilidade do direito previdenciário
Contrarrazões
Publicado: 13/08/2024
Contrarrazões à apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Vigilante. Impugnação ao valor da causa.
Contrarrazões
Publicado: 30/03/2023
Contrarrazões. Apelação. Atividade especial. Médico contribuinte individual
Contrarrazões
Publicado: 03/05/2021
Contrarrazões à Apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Efeito suspensivo. Oleiro. Cuteleiro.
Contrarrazões
Publicado: 10/07/2024
Contrarrazões ao recurso especial administrativo. Atividade especial. Intempestividade
Contrarrazões
Publicado: 25/12/2018
Contrarrazões ao recurso de apelação - benefício por incapacidade - absolutamente incapaz - prazo prescricional não fluirá
Contrarrazões
Publicado: 28/12/2018
Contrarrazões - auxílio-acidente - fungibilidade entre os benefícios previdenciários
Embargos de Declaração
Publicado: 08/01/2021
Embargos de declaração em grau recursal. Majoração dos honorários de sucumbência mesmo sem apresentação de contrarrazões.
Contrarrazões
Publicado: 14/02/2022
Contrarrazões à apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Servente de obras. Prova por similaridade. Ruído.
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