Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Incidente de Uniformização. TNU. Pensão por morte. Desnecessidade de comprovação de coabitação.

Contrarrazões à Apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial no cargo de mecânico. Agentes Cancerígenos. EPI's ineficazes

Recurso inominado - pensão por morte de filho - dependência econômica

Contrarrazões a Recurso Inominado. Aposentadoria por tempo de Contribuição. Atividade especial. Profissões de servente em construção civil e vigilante

Manifestação. Impugnação do INSS ao cumprimento de sentença. Legitimidade para receber as diferenças oriundas da revisão da aposentadoria do instituidor e dos reflexos na pensão por morte no mesmo processo

Réplica - Pensão por morte - PREVI (Banco do Brasil) - retroação da data de início do benefício - dependência reconhecida pela Justiça Federal

Petição inicial. Pensão por morte. Comprovação de união estável. Companheira com deficiência. Exercício de atividade remunerada não impede a concessão do benefício.

Petição inicial. Pensão especial de seringueiro. Transferência à dependente.

Contrarrazões à apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Coletor de lixo. Agentes biológicos. Serviço militar obrigatório para fins de carência.

Petição inicial. Pensão por Morte. Menor interditado. Invalidez/Deficiência anterior aos 21 anos de idade. Morte da genitora.

Contrarrazōes à apelação. Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência. Deficiência grave comprovada por atestados médicos. Presunção de legitimidade juris tantum da perícia administrativa.

Contrarrazões à apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Motorista de caminhão tanque até 1995. CTPS e declaração da empresa.

Contrarrazões. Apelação. Aposentadoria por Idade Híbrida. Atividade rural comprovada. Requisitos para concessão de tutela provisória preenchidos

Requerimento administrativo de Pensão por morte - reconhecimento de direito de aposentadoria do falecido - teoria da aposentadoria post mortem

Petição inicial. Revisão de Pensão por Morte mediante revisão da RMI do benefício originário. Afasta decadência. Cômputo de tempo rural e especial.

Contrarrazões ao Agravo de Instrumento - Auxílio-Doença Acidentário - Tutela Antecipada Concedida

Contrarrazões. Recurso inominado. Afasta possibilidade de reabilitação profissional. Tema 810.

Contrarrazões à apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Hidrocarbonetos. Óleo mineral. Mecanógrafo. Manutenção de máquinas de escritório.