Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Recurso Inominado - Cerceamento do direito de defesa - direito à prova - indeferimento de nova perícia

Embargos de declaração - benefício assistencial - criança - basta a confirmação da deficiência, que implique limitação ao desempenho de atividades ou restrição na participação social, compatíveis com sua idade

Recurso inominado - auxílio-doença - Perito fixou DII em data acobertada pela coisa julgada - fixação de DII em momento posterior

Recurso Inominado - Auxílio-doença indenizado - Período Reconhecido Pelo INSS

Recurso inominado. Auxílio por Incapacidade Temporária. Pedido de anulação de sentença para realização de nova perícia em ortopedista. Profissional Pedreiro.

Embargos - não consideração de contribuições como facultativo baixa renda - segurada era diarista e parou de trabalhar - irrepetibilidade dos valores recebidos por decisão judicial nos JEFs

Contrarrazões. Apelação. Aposentadoria Especial. Atividade especial comprovada. EPI's presumidamente ineficazes para exposição ao ruído e a agentes cancerígenos.

Manifestação. Benefício por incapacidade. Prazo de recuperação já vencido.

Contrarrazões à apelação. Aposentadoria especial. Exposição à eletricidade de forma indissociável da prestação do serviço comprovada. Indicador de exposição a agentes nocivos no CNIS

Réplica. Aposentadoria especial. Curtidor de couro. Exposição ao ruído e agentes químicos. EPI ineficaz.

Contestação a Mandado de Segurança. Manutenção de aposentadoria concedida administrativamente no curso da ação sem prejuízo da execução das parcelas da aposentadoria judicial. Ausência de ilegalidade

Réplica. Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência. Impugnação ao valor da causa. Necessidade de reavaliação do grau de deficiência.

Manifestação - aposentadoria por invalidez - restabelecimento - inexistência de débito e de volta ao trabalho

Réplica. Aposentadoria Especial. Atividades de frentista e lavador - possibilidade de enquadramento pela periculosidade e exposição a umidade

Contrarrazões aos embargos de declaração - benefício por incapacidade - termo inicial

Recurso Administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Conversão de tempo de serviço especial. Atividades de operador de máquinas e cuteleiro

Manifestação. 87. LOAS. Perito reconheceu 'incapacidade' temporária. Renda inferior a 1/4. Presunção absoluta

Réplica - restabelecimento de auxílio-doença - acidente do trabalho - rol de quesitos para perícia judicial - Resolução 2.183/2018 do Conselho Federal de Medicina