Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Petição Inicial de concessão de benefício assistencial ao idoso. Lei nº 13.981/2020. Renda per capta inferior a 1/2 (meio) salário mínimo.

Petição Inicial de concessão de benefício por incapacidade com pedido liminar - GREVE DOS PERITOS DO INSS

Manifestação de laudo judicial - Benefício assistencial à pessoa com deficiência (LOAS) - Portador do vírus HIV

Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Reconhecimento de período em gozo de aposentadoria por invalidez para fins de tempo de contribuição

Petição Inicial - Concessão de benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) - não recolhimento de contribuições pelo empregador - contrato de trabalho não registrado na CTPS

Recurso especial administrativo. Conselho de Recursos do Seguro Social (CRSS). Aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo de serviço especial em comum. Ferroviário. Marceneiro

Petição Inicial. Concessão de Aposentadoria Especial. Marinheiro de Convés. Enquadramento em categoria profissional. Ano marítimo. Ruídos acima do tolerado. Direito adquirido.

Recurso administrativo - Aposentadoria Especial - Frentista - Periculosidade - Possibilidade de continuar exercendo atividade nociva - Reafirmação da DER

Petição inicial de aposentadoria especial. Exposição à eletricidade. PPP omisso. Necessidade de realização de perícia técnica

Petição inicial - Aposentadoria especial - Dentista - RPPS - Súmula Vinculante 33

Petição inicial. Seguro defeso do pescador artesanal. Cumulação com pensão por morte

Petição Inicial de Concessão de Aposentadoria por idade. Regra de transição pela idade mínima progressiva. Mulher. Tempo em benefício como tempo de contribuição e carência. Pedido de Reafirmação da DER, tutela satisfativa e destaque de honorários.

Petição de manifestação sobre perícia médica (indireta) e laudo socioeconômico - benefício assistencial indenizado - Requerente faleceu durante a instrução - sucessora pretende auferir o benefício de forma indenizada

Petição Inicial. Aposentadoria por Idade Rural. Empregado rural. Carência pela tabela do art. 142 da Lei 8.213/91

Petição inicial. Aposentadoria. Pedágio de 100%. Art. 20 da EC 103/2019. Pedido de destacamento de honorários

Recurso administrativo. Aposentadoria por idade. INSS não concedeu prazo para apresentação de Certidão de Tempo de Contribuição

Recurso - Auxílio-acidente - laudo de processo anterior - inexistência de coisa julgada

Petição inicial. Aposentadoria por idade rural. Empregado rural