Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Manifestação - justificação administrativa - atividade rural em regime de economia familiar comprovada - aposentadoria por tempo de contribuição

Manifestação sobre laudo médico pericial - pensão por morte - filho maior inválido - laudo sugere capacidade plena - pretendente ao benefício é interditado judicialmente

Petição Inicial de concessão de pensão por morte de pai - segurado que se desvincula do regime próprio e se mantém segurado no regime geral

Inicial - Pensão por morte - possibilidade de cumulação de pensões por morte - óbito de filho e cônjuge/companheiro

Razões finais. Aposentadoria por idade rural. Atividade rural em regime de economia familiar comprovada

Petição inicial. Auxílio reclusão. Flexibilização do critério econômico. Verbas extraordinárias passíveis de exclusão.

Petição inicial. Pensão por morte. Separação judicial. Reconciliação. União Estável. Filho menor corréu

Requerimento administrativo de revisão do ato de indeferimento do benefício - reconhecimento de atividade rural - realização de justificação administrativa

Incidente de Uniformização. TNU. Pensão por morte. Desnecessidade de comprovação de coabitação.

Inicial - Pensão por morte - reconhecimento de vínculo trabalhista - qualidade de segurado do falecido no óbito

Petição Inicial - concessão de pensão por morte de mãe - filho maior inválido - incapacidade em momento anterior ao óbito da segurada instituidora

Petição Inicial. Auxílio-reclusão. Flexibilização do critério econômico. Proteção do menor.

Petição inicial. Pensão por morte. Contribuições abaixo do salário mínimo. Complementação, agrupamento ou compensação pelos dependentes.

Recurso Inominado - Pensão por Morte - União Estável Reconhecida como Concubinato

Inicial - concessāo de Benefício Por Incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) - Dependente Químico Sob Internação - Cômputo do Serviço Militar Para Fins de Carência

Recurso inominado - Majoração de 25% - Aposentadoria por invalidez - Auxílio de terceiros - Patologia psiquiátrica

Recurso Administrativo. Aposentadoria por Idade Rural. Cadastro de empresa inativa não descaracteriza a condição de segurado especial. Atividade rural comprovada

Petição Inicial - Pensão por morte - Filho Maior Inválido - Invalidez após maioridade