Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Embargos - omissão - confirmação da tutela provisória em sentença - fixação de prazo para duração do benefício - ilegalidade da alta programada

Petição Inicial de Interdição/Curatela. Doenças psiquiátricas. Regularização da representação processual para dar continuidade ao processo previdenciário.

Requerimento de reabertura de processo administrativo - aposentadoria por tempo de contribuição

Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Averbação de tempo rural. Prova testemunhal não colhida pelo INSS

Petição Inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Cômputo de CTC do Exército. Complementação de contribuições com alíquota 11%. Recolhimentos extemporâneos como contribuinte individual.

Réplica. Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência. Impugnação ao valor da causa. Necessidade de reavaliação do grau de deficiência.

Cumprimento de sentença. Ação Civil Pública 2003.71.00.065522-8/RS. Revisão do IRSM

Petição Inicial para Manutenção da Revisão do art. 29, II - não ocorrência de decadência e prescrição - declaração de inexistência de débito e indenização por danos morais pelos descontos indevidos

Petição Inicial - Concessão de Auxílio-Acidente - Pedido de Prova Emprestada

Petição inicial. Aposentadoria Especial. Cuteleiro. Metalúrgico. Fabricação de facas. Condenação por danos morais.

Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência. Visão monocular. Masculino

Petição inicial. Pensão por morte ao cônjuge. Morte decorrente de doença ocupacional. Covid-19. Pensão vitalícia.

Petição Inicial. Aposentadoria por Idade. Tutela de Urgência.Indenização por Dano Moral. Empregada doméstica. Direito reconhecido administrativamente. Demora injustificada em julgar recurso administrativo.

Petição Inicial de concessão de benefício assistencial à pessoa com deficiência. Fungibilidade entre benefício assistencial e benefícios por incapacidade. Tema 217/TNU. Inexistência de coisa julgada.

Contrarrazões - Auxílio-doença por acidente do trabalho - ilegalidade da alta programada

Manifestação sobre laudo pericial. Benefício por incapacidade acidentário. Nexo epidemiológico reconhecido administrativamente. Impossibilidade de ser afastado pela perícia.

Requerimento administrativo. Acerto de contribuições. Recolhimentos abaixo do mínimo. Agrupamento.

Petição administrativa. Cumprimento de exigência. Contribuinte individual. Responsabilidade pelo recolhimento em dia é do tomador de serviço.