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Resultados da busca
Réplicas
Publicado: 24/09/2019
Réplica à Contestação - Pensão Especial e Indenização à Portador de Síndrome da Talidomida
Petições Iniciais
Publicado: 21/05/2021
Petição inicial. Restituição de contribuições previdenciárias pagas acima do teto.
Petições Iniciais
Publicado: 28/08/2022
Petição inicial. Pensão por morte. Cônjuge sobrevivente. Segurado instituidor. Segurado especial. Pescador artesanal. Piscicultor.
Manifestações
Publicado: 21/09/2020
Manifestação. Benefício assistencial. Intepretação restritiva do grupo familiar. Art. 20 §1º da Lei 8.742/93
Requerimento Administrativo
Publicado: 20/11/2022
Requerimento aposentadoria por idade rural feminino. Principais provas em nome de familiares - extensão
Petições Iniciais
Publicado: 03/05/2019
Petição inicial de pensão por morte - qualidade de segurado - bóia-fria
Recurso Inominado
Publicado: 14/03/2019
Recurso inominado - Pensão por morte de cônjuge (segurado especial agricultor- RURAL) - dependência econômica - Requerente possui renda própria decorrente de atividade urbana
Contrarrazões
Publicado: 30/07/2019
Contrarrazões. Apelação. Conversão de lincença-prêmio não gozada em pecúnia. Prazo prescricional tem como termo inicial o ato de concessão da aposentadoria
Requerimento Administrativo
Publicado: 24/06/2020
Requerimento administrativo. Pensão por morte. Ex-cônjuge beneficiária de pensão alimentícia pelo segurado falecido.
Manifestações
Publicado: 07/01/2019
Manifestação. Benefício assistencial. LOAS. Idoso. Laudo de avaliação socioeconômica. Exclusão de benefício de valor mínimo percebido pelo cônjuge idoso
Petições Iniciais
Publicado: 19/05/2019
Ação rescisória - Aposentadoria por idade rural - acórdão julgou improcedente com base em CNIS de homônimo do marido
Petições Iniciais
Publicado: 30/04/2019
Petição Inicial de restabelecimento de benefício assistencial ao idoso (LOAS) - Exclusão de benefício de valor mínimo recebido pelo cônjuge
Requerimento Administrativo
Publicado: 27/11/2022
Requerimento administrativo de concessão de pensão por morte de cônjuge
Petições Iniciais
Publicado: 29/10/2019
Petição inicial. Pensão por Morte. Segurada instituidora beneficiária de Amparo por Invalidez. Aplicação do Princípio da Isonomia. Não incide prescrição ou decadência.
Requerimento Administrativo
Publicado: 01/06/2023
Requerimento de concessão de pensão por morte - decisão judicial superveniente - qualidade de segurado do falecido
Recurso Inominado
Publicado: 30/09/2022
Recurso Inominado - Benefício Por Incapacidade (auxílio-doença) - Comprovação de Desemprego - Coisa Julgada - Petição 7.115PR/STJ
Petições Iniciais
Publicado: 30/09/2020
Petição inicial. Pensão por morte. Segurado recebia auxílio-acidente. Lei 13.846/19. Manutenção da qualidade de segurado por 12 meses
Petições Iniciais
Publicado: 14/06/2021
Petição inicial. Restituição de contribuições. Servidor verteu contribuições como facultativo concomitante a servidor público.
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