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Manifestações
Publicado: 31/08/2022
Manifestação - auxílio-doença - necessidade de cirurgia para recuperação da capacidade laboral - fixação do termo final em 24 meses em face da fila de cirurgias do SUS
Petições Iniciais
Publicado: 07/05/2021
Petição inicial. Restabelecimento de Auxílio-doença. Cumulação com pensão por morte. Possibilidade.
Contrarrazões
Publicado: 23/01/2019
Contrarrazões - Auxílio-doença por acidente do trabalho - ilegalidade da alta programada
Petições
Publicado: 21/03/2019
Quesito para perícia médica indireta - benefício por incapacidade - segurada faleceu antes da perícia
Manifestações
Publicado: 17/12/2018
Manifestação de laudo pericial - benefício por incapacidade - concessão de aposentadoria por invalidez - incapacidade permanente - impossibilidade de reabilitação profissional - Carência e qualidade de segurado preenchidos pela coisa julgada
Manifestações
Publicado: 17/12/2018
Manifestação de laudo judicial - Restabelecimento de Aposentadoria por invalidez - Incapacidade temporária - condições pessoais
Manifestações
Publicado: 18/12/2018
Manifestação de laudo judicial - Aposentadoria por invalidez com majoração/adicional de 25%
Manifestações
Publicado: 21/01/2019
Petição de manifestação sobre laudo médico pericial - auxílio-doença (benefício por incapacidade) - pedido de procedência apesar de o Perito Judicial ter considerado a Requerente APTA (segunda perícia)
Manifestações
Publicado: 16/01/2019
Petição de manifestação sobre laudo médico pericial - benefício por incapacidade - relativização da perícia médica judicial
Recurso Inominado
Publicado: 27/09/2019
Recurso - auxílio-doença - laudo de processo anterior - necessidade de cirurgia - relativização - livre convencimento do Magistrado
Manifestações
Publicado: 14/01/2019
Petição de manifestação sobre laudo médico pericial - aposentadoria por invalidez - pedido de procedência - condições pessoais - agricultor - reabilitação profissional inviável
Agravos
Publicado: 15/03/2022
Agravo nos autos. TNU. Presunção da continuidade do estado incapacitante.
Manifestações
Publicado: 17/12/2018
Manifestação sobre laudo médico pericial - restabelecimento de auxílio-doença - pedido de procedência - coisa julgada quanto à carência e qualidade de segurado
Manifestações
Publicado: 14/01/2019
Manifestação de laudo pericial - pedido de procedência para aposentadoria por invalidez - transtornos esquizoafetivos
Manifestações
Publicado: 18/01/2019
Impugnação de laudo pericial e pedido de procedência - auxílio-doença - doença mental grave
Manifestações
Publicado: 24/11/2021
Manifestação sobre laudo pericial. Auxílio-doença. Restabelecimento. DII fixada pelo perito posterior à DIB. Patologias seguem as mesmas da DIB.
Recurso Inominado
Publicado: 09/11/2021
Recurso inominado. Benefício por incapacidade. Perícia judicial desfavorável. Concessão do benefício administrativamente durante o processo.
Petições
Publicado: 19/05/2021
Petição. Auxílio por incapacidade temporária. INSS cessou benefício antes da DCB.
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