Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Incidente Nacional de Uniformização (TNU) - Decadência - Súmula 81 - Não incidência nas questões não apreciadas na concessão

Petição inicial de concessão de salário-maternidade - contribuições realizadas de forma extemporânea pela empregadora

Petição inicial. Aposentadoria por idade híbrida. Mulher. Tempo de atividade rural. Documentos em nome do marido.

Requerimento administrativo. Benefício Assistencial à pessoa com deficiência (BPC/LOAS). Patologia psiquiátrica. Renda informal.

Manifestação sobre laudos. Benefício Assistencial (LOAS). Participação em programa social evidencia miserabilidade. Falta de atestados médicos na DER. Contexto de vulnerabilidade social do requerente. Deficiência não se confunde com incapacidade.

Réplica. Benefício assistencial ao idoso. Miserabilidade. Ausência de renda. Auxílio dos filhos.

Petição inicial. Aposentadoria por Idade. Pré-reforma. Contribuições pagas em atraso para carência. Ausência de perda de qualidade de segurado.

Inicial - retroação da DIB de benefício assistencial à pessoa com deficiência (LOAS)

Contrarrazões. Apelação. Atividade especial. Médico contribuinte individual

Petição Inicial - conversão de auxílio-doença em aposentadoria por incapacidade permanente - patologias de diversas áreas médicas - perícia com médico do trabalho

Petição inicial de concessão de salário-maternidade - segurada especial

Contrarrazões. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial.. Recurso inadmissível. Decisão parcial de mérito. Farmacêutico.

Petição Inicial - Concessão de benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) - não recolhimento de contribuições pelo empregador - contrato de trabalho não registrado na CTPS

Requerimento administrativo. Pensão por morte. União estável. Falecimento da companheira. Filhos em comum. Affectio maritalis demonstrada

Inicial - Pensão por morte de cônjuge - 24 meses de prorrogação da qualidade de segurada de contribuinte individual

Petição Inicial de concessão de Benefício Por Incapacidade (Auxiílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) - Alegada Inexistência de Qualidade de Segurada - Ausência de Anotação de Contrato de Trabalho na CTPS por Desídia do Empregador - Reconhecimento do Vínculo Empregatício

Inicial - Revisão - benefício concedido no Buraco Negro - art. 144 da Lei 8.213/91

Petição inicial. Benefício Assistencial à pessoa com deficiência. Criança. Comprovação de gastos com medicamentos.