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Manifestações
Publicado: 14/06/2021
Manifestação do laudo. Auxílio-doença. Afasta alegação de coisa julgada do INSS. Agravamento das doenças.
Recursos Administrativos
Publicado: 30/09/2022
Recurso administrativo - auxílio-doença - equívoco do INSS quanto à alegada falta de qualidade de segurado
Manifestações
Publicado: 25/04/2021
Manifestação sobre laudo médico pericial. Perito reconheceu incapacidade na DCB do auxílio-doença. Concessão indenizada desde a DCB até a data da perícia.
Petições
Publicado: 22/01/2019
Benefício por incapacidade. Pedido de procedência com DCB em 24 meses. Recuperação condicionada a cirurgia ainda não agendada.
Manifestações
Publicado: 13/12/2018
Manifestação de laudo pericial - conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez
Petições Iniciais
Publicado: 24/01/2025
Petição inicial. Conversão de auxílio-doença em aposentadoria por incapacidade permanente. Adicional de 25%. Doença grave.
Manifestações
Publicado: 22/01/2019
Petição de manifestação sobre laudo médico pericial - pedido de procedência para concessão de auxílio-doença (benefício por incapacidade) - dispensa de inscrição no CadÚnico
Petições Administrativas
Publicado: 30/11/2022
Defesa administrativa - auxílio-doença - data do início da incapacidade - período de graça - desemprego - irrepetibilidade dos valores percebidos
Petições Iniciais
Publicado: 28/04/2020
Petição inicial. Benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente). Contribuição abaixo do salário mínimo. Portaria 450/2020. Qualidade de segurado.
Manifestações
Publicado: 07/04/2021
Manifestação sobre laudo médico pericial. Auxílio por Incapacidade Temporária. Retroação da DII.
Petições Iniciais
Publicado: 15/11/2019
Petição Inicial - concessão de benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente) - prorrogação da qualidade de segurado por 24 meses - desemprego - contribuinte individual
Petições Iniciais
Publicado: 04/06/2024
Petição Inicial. Conversão de Auxílio Acidente em Auxílio-Doença ou Aposentadoria por Invalidez. Agravamento da Doença.
Manifestações
Publicado: 14/12/2018
Manifestação - conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez - incapacidade temporária - necessidade de realização de cirurgia
AGRAVO_DE_INSTRUMENTO
Publicado: 30/09/2022
Agravo de instrumento - Tutela de urgência não concedida - Restabelecimento auxílio-doença acidentário
Petições Iniciais
Publicado: 25/04/2021
Petição inicial. Auxílio-doença. Concessão indenizada.
Petições Iniciais
Publicado: 18/09/2021
Petição inicial - concessão de benefício por incapacidade (Aposentadoria por invalidez, auxílio doença, auxílio-acidente) - problemas psiquiátricos - motorista - tutela provisória.
Manifestações
Publicado: 10/06/2024
Manifestação do laudo. Auxílio-doença. Concessão. Perícia médica judicial favorável.
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