Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Inicial - Pensão por morte de cônjuge - 24 meses de prorrogação da qualidade de segurada de contribuinte individual

Contrarrazões ao recurso inominado. Novo requerimento não importa em renúncia tácita aos efeitos do anterior.

Contrarrazões aos embargos de declaração. INSS alega falta de interesse de agir em razão da falta de PP. Segurado não foi orientado na concessão.

Manifestação - Benefício assistencial - LOAS - Dispensa da realização de avaliação socioeconômica - Requisito incontroverso

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-reforma. Atividade especial. Chapeador automotivo.

Inicial de concessão de benefício por incapacidade (auxílio por incapacidade temporária. aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente) com medida liminar - isenção de carência por gravidez de risco

Requerimento Administrativo. Certidão de tempo de contribuição fracionada. Averbação de período do RGPS no RPPS.

Petição inicial. Aposentadoria por idade rural. Empregado rural

Recurso de apelação. Adequação aos reajustes dos limites teto das Emendas Constitucionais nº 20/98 e nº 41/2003.

Petição inicial. Auxílio reclusão. Flexibilização do critério econômico. Verbas extraordinárias passíveis de exclusão.

Petição inicial. Concessão de Pensão por morte. Menor sob guarda.

Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Averbação de atividade rural em regime de economia familiar. Justificação administrativa

Petição Inicial. Aposentadoria por Idade Rural. Empregado rural. Carência pela tabela do art. 142 da Lei 8.213/91

Mandado de Segurança. Reabertura do processo administrativo. Documentos não analisados

Aposentadoria por tempo de contribuição. Requerimento administrativo. Reintegração determinada em reclamatória trabalhista. Reconhecimento da unicidade do vínculo de trabalho. Cômputo de todo o período

Requerimento administrativo. Aposentadoria pela regra de pontos. Art. 15, EC 103/2019. Conversão de tempo especial. Servente de construção civil.

Manifestação. Concessão de BPC/LOAS. Incapacidade temporária. Impedimento de longo prazo. Desconsideração do BPC recebido pela esposa.

Exigência administrativa - não recolhimento de contribuições como empregada doméstica