Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Inicial - Pensão por morte de cônjuge - 24 meses de prorrogação da qualidade de segurada de contribuinte individual

Pedido de Antecipação de Tutela em processo sobrestado - Turma Recursal

Petição inicial. Revisão. Conversão de aposentadoria pelo pedágio 50% em aposentadoria pelo pedágio 100%. Cômputo de auxílio-doença intercalado como tempo de contribuição e carência.

Petição inicial. Aposentadoria por idade. Recolhimentos como facultativo.

Embargos de declaração - benefício assistencial (LOAS) - restabelecimento - cessado pela suposta recuperação da deficiência - teoria dos motivos determinantes - coisa julgada

Inicial - Pensão por morte - reconhecimento de vínculo trabalhista - qualidade de segurado do falecido no óbito

Requerimento de Certidão de Tempo como Aluno-Aprendiz. Escola Técnica Federal.

Defesa administrativa - Suposta irregularidade na aposentadoria especial - Segurado continua trabalhando - Inconstitucionalidade do § 8º do art. 57 - Precedente vinculante

Petição inicial. Conversão de auxílio por incapacidade temporária em aposentadoria por incapacidade permanente. Agravamento do quadro clínico. Adicional de 25%.

Manifestação de laudo socioeconômico - Benefício Assistencial ao Idoso - Exclusão de filho e neto por grupo familiar monoparental

Defesa administrativa - cessação de benefício assistencial concedido judicialmente

Recurso de apelação. Aposentadoria especial. Tutela provisória de urgência para garantir o direito de o segurado continuar exercendo atividade especial após a implantação do benefício

Petição inicial de concessão de benefício por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez). Conversão de benefício assistencial. Melhor benefício. Princípio da fungibilidade. Adicional de 25%. Prova emprestada. Dispensa perícia.

Contrarrazões. Benefício assistencial. LOAS. Pessoa com deficiência. Ausência de meios para prover o próprio sustento. Manutenção da sentença

Petição - auxílio-doença - restabelecimento de liminar - tutela provisória - limbo previdenciário

Petição Inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Cômputo de CTC do Exército. Complementação de contribuições com alíquota 11%. Recolhimentos extemporâneos como contribuinte individual.

Agravo de instrumento. Valor da causa. Critério para fixação do valor pretendido a título de danos morais.

Petição inicial. Pensão por morte. Cônjuge sobrevivente. Segurado instituidor. Segurado especial. Pescador artesanal. Piscicultor.