Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Contrarrazões ao Recurso Inominado - Benefício Assistencial ao Idoso - Exclusão de filho e neto por grupo familiar monoparental

Petição Inicial de concessão de benefício assistencial à pessoa com deficiência. Pedido de danos morais. Dispensa de perícia socioeconômica. Tema 187 da TNU.

Manifestação. Concessão de BPC/LOAS. Incapacidade temporária. Impedimento de longo prazo. Desconsideração do BPC recebido pela esposa.

Petição Inicial de restabelecimento de benefício assistencial ao idoso (LOAS) - Exclusão de benefício de valor mínimo recebido pelo cônjuge

Inicial - retroação da DIB de benefício assistencial à pessoa com deficiência (LOAS)

Petição de manifestação sobre laudo socioeconômico - benefício assistencial ao idoso - pretendente ao benefício aufere renda precária oriunda de atividade informal - renda eventual

Embargos de declaração. Omissão. Jurisprudência uniformizada. Exclusão da renda do idoso ou deficiente no valor de um salário mínimo.

Petição de manifestação sobre laudo socioeconômico - benefício assistencial ao idoso (LOAS)

Manifestação - Benefício Assistencial (LOAS) - Exclusão da renda familiar de benefício de valor mínimo - pedido de perícia nos moldes do IF-BrA

Recurso Inominado. Benefício assistencial ao idoso. Requisito socioeconômico. Condições materiais. Fotos.

Réplica. Benefício assistencial à pessoa com deficiência (BPC-LOAS). Retardo Mental Leve em criança. Renda informal do núcleo familiar. Alegações genéricas do INSS

Inicial - Benefício assistencial - Novo conceito de deficiência - com quesitos (LOAS)

Recurso administrativo - benefício assistencial à pessoa com deficiência (LOAS) - manutenção - interpretação restritiva do art. 20, §1ºda LOAS

Manifestação sobre estudo socioeconômico. Benefício Assistencial ao Idoso. Exclusão de benefício previdenciário de valor superior ao mínimo. IRDR 12 do TRF4.

MPetição de manifestação sobre laudo socioeconômico e laudo médico pericial - benefício assistencial (LOAS) - menor com deficiência

Recurso - Benefício Assistencial (LOAS) - Nora não integra grupo familiar - exclusão de benefício de valor mínimo

Manifestação sobre laudo socioeconômico. Benefício Assistencial ao Idoso. Exclusão de benefício assistencial. Presunção absoluta de miserabilidade. IRDR 12 do TRF4.

Requerimento administrativo. Benefício assistencial (BPC-LOAS) ao idoso. Exclusão de valor de programas sociais de transferência de renda, de benefícios e auxílios assistenciais de natureza eventual e temporária.