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Recurso Inominado
Publicado: 24/05/2024
Recurso Inominado. Revisão da Vida Toda. Improcedência. Ausência de decisão definitiva Tema 1102. Sobrestamento.
Manifestações
Publicado: 26/02/2019
Manifestação. Laudo Pericial. Aposentadoria Especial. Perito indicou exposição eventual a agentes nocivos
Réplicas
Publicado: 15/11/2019
Réplica - restabelecimento de auxílio-doença - acidente do trabalho - rol de quesitos para perícia judicial - Resolução 2.183/2018 do Conselho Federal de Medicina
Manifestações
Publicado: 14/03/2019
Manifestação de laudo - pedido de audiência para comprovar incapacidade (doença mental) - pedido de nova perícia
Recurso Inominado
Publicado: 29/07/2019
Recurso Inominado. Manutenção de aposentadoria por invalidez. Motorista de Caminhão
Manifestações
Publicado: 08/01/2019
Petição de manifestação sobre perícia médica (indireta) e laudo socioeconômico - benefício assistencial indenizado - Requerente faleceu durante a instrução - sucessora pretende auferir o benefício de forma indenizada
Réplicas
Publicado: 01/06/2023
Réplica. Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência, com averbação de atividade rural e reconhecimento de atividades especial. Enquadramento por categoria profissional. Cobrador. Deficiência grave. Sequelas de poliomielite.
Manifestações
Publicado: 23/02/2021
Manifestação. Auxílio-doença. Processo anterior improcedente por incapacidade pré-existente. Nova DII após processo anterior. Afasta coisa julgada. Patologias psiquiátricas.
Petições Iniciais
Publicado: 19/04/2021
Inicial de benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) com pedido liminar de antecipação de tutela - Gravidez de risco - Isenção de carência - Qualidade de segurado pela CTPS com contrato ativo - Contribuições previdenciárias de responsabilidade do empregador
Recurso Inominado
Publicado: 26/03/2019
Recurso inominado - benefício por incapacidade - esquizofrenia - picos de polaridade - dilação probatória
Manifestações
Publicado: 21/12/2018
Manifestação. Laudo pericial. Incapacidade temporária. Sugestão de nova perícia com especialista. Pedido de tutela de urgência liminar. Produção de prova pericial com médico especializado
Manifestações
Publicado: 01/10/2022
Manifestação - pedido de nova perícia judicial - necessidade de se avaliar patologia de outra natureza
Requerimento Administrativo
Publicado: 26/10/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo especial em comum. Assador. Exposição ao calor
Contrarrazões
Publicado: 01/06/2023
Contrarrazões. Aposentadoria por Tempo de contribuição. Atividade especial. Motorista. Caminhão e ônibus. Penosidade. Perícia técnica.
Recurso Inominado
Publicado: 22/03/2019
Recurso Inominado - Aposentadoria Especial - ruído - habitualidade e permanência comprovadas
Petições Iniciais
Publicado: 28/12/2021
Petição inicial. Aposentadoria especial. Regra de transição. Motorista de caminhão tanque de combustível
Petições Iniciais
Publicado: 30/03/2023
Petição inicial. Concessão. Aposentadoria Especial. Cobrador de ônibus. Motorista de ônibus. Penosidade. Vibração.
Recurso Inominado
Publicado: 27/09/2019
Recurso Inominado - Benefício Assistencial - Renda Superior a 1/4 do Salário Mínimo - Inconstitucionalidade do Art. 20, §3º da LOAS
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