Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Inicial de aposentadoria por idade rural - idade antes da Lei 8.213/91 - feminino

Recurso inominado. Auxílio-doença. Pedido de nova perícia com especialista. Direito fundamental à prova. Fotografia do ambiente de trabalho.

Recurso de Apelação. Aposentadoria por Idade Híbrida. Utilização de tempo de serviço remoto, anterior à Lei 8.213/1991. Segurado Rural na DER. Súmula 103 do TRF4.

Defesa administrativa - Auxílio-doença - Cessação do benefício sem convocação do segurado

Contrarrazões a recurso inominado - declaração de inexistência de débito - irrepetibilidade - tutela revogada

Inicial de ação declaratória de inexistência de débito - irrepetibilidade - tutela antecipada posteriormente revogada

Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Pontos. Inaplicabilidade das regras da Reforma da previdência, EC 103/2019. Implementou os requisitos antes da promulgação.

Manifestação - Laudo médico pericial - Auxílio-doença - Pedido de complementação - Quesitos da parte autora não foram respondidos

Recurso Inominado. Benefício por incapacidade. Extinção do feito sem julgamento do mérito. Alegação de coisa julgada. Agravamento do estado de saúde do Autor. Necessidade de avaliação médica.

Inicial de concessão de auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente ou auxílio-acidente (benefício por incapacidade) - dona de casa

Inicial - conversão de auxílio-doença em aposentadoria por incapacidade permanente - Supervisor de logística - com quesitos

Recurso inominado. Cerceamento de defesa. Direito a prova. Pedido de nova perícia. Glaucoma. Oftalmologista.

Recurso inominado - benefício por incapacidade - esquizofrenia - picos de polaridade - dilação probatória

Recirso inominado. Auxílio por Incapacidade Temporária. Restabelecimento. Patologias pulmonares. Necessidade de nova perícia. Trabalho subterrâneo. Direito fundamental à prova.

Defesa administrativa - Cessação de auxílio-doença sem convocação pelo INSS - Medida Provisória 767/2017

Contrarrazões à apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Motorista de caminhão tanque até 1995. CTPS e declaração da empresa.

Petição inicial. Mandado de segurança. Demora na análise do requerimento administrativo. Omissão do INSS. Afasta prazo decadencial de 120 dias

Contrarrazões de apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Servente de limpeza hospitalar. Ineficácia dos EPIs.