Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Petição Inicial. Aposentadoria Especial. Metalúrgico. Mecânico

Petição inicial de aposentadoria especial - contribuinte individual - médico radiologista - exposição a raio-x reconhecidamente cancerígena

Petição inicial. Restabelecimento. Benefício Assistencial. Deficiência incontroversa. Irmã casada não integra grupo familiar. Inexistência de débito.

Petição inicial. Pensão por Morte. Revisão. Morte de cônjuge. Inconstitucionalidade da forma de cálculo trazida pela EC 103/2019.

Recurso inominado. Anulação da sentença. Complementação do laudo pericial. Quesitos complementares. Art. 473, inciso III do CPC.Direito fundamental à prova

Recurso administrativo. Aposentadoria especial. Técnica em enfermagem. Agentes biológicos. Recolhimento regular das contribuições. Indicador IEAN. Aproveitamento das provas do requerimento anterior

Contrarrazões ao recurso extraordinário. Aposentadoria por idade. Híbrida. Tema 1007, STJ.

Recurso Administrativo. Possibilidade de cumulação de Aposentadoria po Idade Rural com pensão por morte superior ao salário mínimo

Petição inicial - Salário-maternidade - Desemprego involuntário - INSS responsável final pelo pagamento do benefício

Petição inicial. Aposentadoria especial. Coordenador de laboratório. Exposição a agentes químicos e biológicos.

Petição inicial. Pensão especial de seringueiro. Transferência à dependente.

Recurso inominado. Ausência de resposta aos quesitos. Pedido nova perícia. Sentença improcedente. Cerceamento de defesa. Direito fundamental à prova. Laudo incompleto. Reabertura da instrução processual

Petição Inicial. Mandado de segurança. Demora injustificada para a marcação de data para a realização de perícia médica administrativa.

Recurso de Apelação - Auxílio-doença acidentário - falta de intimação do Autor para esclarecer ausência na perícia - anulação da sentença

Petição inicial. Aposentadoria especial. Auxiliar de laboratório. Produção de vacinas. Exposição a agentes químicos e biológicos

Contrarrazões. Recurso extraordinário do INSS. Aposentadoria por idade híbrida. Auxílio-doença intercalado conta para carência.

Petição inicial. Restituição de contribuições. Servidor verteu contribuições como facultativo concomitante a servidor público.

Requerimento administrativo - Aposentadoria especial - Magarefe - Frigorífico - Períodos já reconhecidos judicialmente - Períodos já reconhecidos pelo INSS