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Requerimento Administrativo
Publicado: 28/11/2022
Requerimento administrativo - Aposentadoria especial - Fiambreiro - Aux. polimento - Marmoreiro
Recursos Administrativos
Publicado: 22/06/2023
Recurso administrativo. Aposentadoria especial. Promotora de vendas. Repositora de congelados. Fotos do ambiente de trabalho. Rol de testemunhas para processamento de JA.
Recurso Inominado
Publicado: 18/10/2019
Recurso inominado. Benefício por incapacidade. Exigência de atestados contemporâneos ao indeferimento. Desnecessidade. Interesse de agir
Réplicas
Publicado: 05/07/2021
Réplica. Aposentadoria Especial. Interesse de agir. Atividade por Tempo de Contribuição. Engenho de arroz. Poeira vegetal.
Recursos Administrativos
Publicado: 30/09/2022
Recurso administrativo - auxílio-doença - equívoco do INSS quanto à alegada falta de qualidade de segurado
Manifestações
Publicado: 20/09/2024
Tópico: Benefício Assistencial - Tutela de urgência e imediato cumprimento da obrigação de fazer
Petições Iniciais
Publicado: 03/03/2021
Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Erro no sistema PRISMA. Benefício indeferido por falta de tempo de contribuição.
Petições Iniciais
Publicado: 30/01/2025
Petição inicial. Obrigação de fazer. Análise do requerimento administrativo pelo INSS
Recurso Inominado
Publicado: 28/03/2019
Recurso inominado - auxílio-doença - Perito não fixa DII segura - utilização de laudo de processo anterior - qualidade de segurado
Embargos de Declaração
Publicado: 19/12/2018
Embargos de declaração - auxílio-doença - pretensão resistida - acórdão violou o princípio da não surpresa
Petições Iniciais
Publicado: 21/10/2022
Petição inicial. Aposentadoria por Idade. Suposta falta de carência. Cômputo de auxílio-doença concomitante à contribuição.
Embargos de Declaração
Publicado: 18/07/2024
Embargos de declaração em face de acórdão proferido por Turma Recursal - atividade especial - não cumprimento da determinação de nova perícia - coisa julgada formal - boa-fé processual - vedação ao comportamento contraditório
Recurso Inominado
Publicado: 13/05/2019
Recurso - auxílio-doença - perícia com especialista em psiquiatria - falta de pretensão resistida - análise de bulas de medicamentos
Réplicas
Publicado: 17/09/2021
Réplica. Aposentadoria Especial. Atividades de frentista e lavador - possibilidade de enquadramento pela periculosidade e exposição a umidade
Petições Iniciais
Publicado: 29/04/2022
Petição inicial. Restabelecimento. Auxílio por Incapacidade Temporária. Pedido liminar. INSS não deixou fazer PP. Agricultor.
Recursos Administrativos
Publicado: 22/02/2019
Recurso administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Servente - Construção civil - Pesquisa de imagens na rede social da empregadora
Embargos de Declaração
Publicado: 03/04/2019
Embargos de declaração - benefício assistencial (LOAS) - restabelecimento - cessado pela suposta recuperação da deficiência - teoria dos motivos determinantes - coisa julgada
Petições
Publicado: 25/01/2019
Petição. Restabelecimento de aposentadoria mais vantajosa concedida na via administrativa durante o curso da ação. Cancelamento do benefício judicial sem prejuízo do direito às parcelas atrasadas

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