Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Réplica. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Regra de transição. Pedágio 50%. Impugnação ao valor da causa. Dano moral. Reclamatória trabalhista.

Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por tempo de contribuição. Pontos. Reafirmação da DER. Afasta incidência do fator previdenciário.

Manifestação. Benefício assistencial. LOAS. Idoso. Laudo de avaliação socioeconômica. Exclusão de benefício de valor mínimo percebido pelo cônjuge idoso

Tópico: Atividade especial - Agente Químico - Hidrocarbonetos

Recurso administrativo. Pensão por morte para mãe/pai. Morte do filho. Coabitação. Prova de mesmo domicílio. Dependência ecônomica.

Recurso inominado - Pensão por morte - Qualidade de segurado - Facultativo baixa renda

Petição inicial - concessão de aposentadoria por idade - cancelamento de benefício assistencial (LOAS)

Petição Inicial. Aposentadoria especial. Vigilante. Empresa extinta. Prova técnica por similaridade. Prova testemunhal

Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Reconhecimento de período não computado pelo INSS. Exclusão do fator previdenciário

Petição Inicial. Revisão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Contribuições recolhidas em atraso. Primeiro pagamento em dia. Contribuinte individual

Inicial de Aposentadoria por Idade - Reconhecimento de período concomitante ao exercício de emprego público - Lei 8.112/90

Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Frentista e chefe de pista de posto de combustível. Hidrocarbonetos e benzeno. Periculosidade

Rucurso de apelação. Pensão por morte. Óbito do filho. Dependência econômica da genitora comprovada. Aportes financeiros regulares e significativos. Valoração da prova testemunhal.

Réplica. Ação de conversão de licenças-prêmio não gozadas em pecúnia. RPPS

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Revisão. Pontos. Atividade especial como agente socioeducativo e monitor em Centro de Atendimento Socioeducativo.Periculosidade.

Recurso Inominado - Benefício Assistencial Ao Deficiente (LOAS) Concedido A Partir da Data da Realização do Laudo Socioeconômico - Situação de Miserabilidade Existente Desde a Data do Requerimento Administrativo (DER)

Petição inicial. Aposentadoria Especial. Operador de máquinas. Ruído. Requisitos preenchidos antes da Reforma da Previdência

Contrarrazões a recurso extraordinário. Cômputo de benefício por incapacidade intercalado com período contributivo para fins de carência. Tema 1.125, STF.