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Resultados da busca
Recurso Inominado
Publicado: 08/01/2019
Recurso - Aposentadoria por invalidez - necessidade de cirurgia - condições pessoais
Recurso Inominado
Publicado: 03/01/2019
Recurso inominado - sentença concedeu auxílio-doença - recurso visa aposentadoria por invalidez
Cumprimento de sentença
Publicado: 01/08/2024
Cumprimento de Sentença. Auxílio-doença. Aplicação dos critérios dos Temas 810 STF e 905 do STJ, além da EC113/21.
INCIDENTE_DE_UNIFORMIZACAO
Publicado: 18/03/2022
Incidente de uniformização nacional. Benefício por incapacidade. Presunção da continuidade do estado incapacitante.
Petições Iniciais
Publicado: 18/09/2021
Petição inicial - concessão de benefício por incapacidade (Aposentadoria por invalidez, auxílio doença, auxílio-acidente) - problemas psiquiátricos - motorista - tutela provisória.
Manifestações
Publicado: 17/02/2022
Manifestação. Benefício por incapacidade. Prazo de recuperação já vencido.
Manifestações
Publicado: 02/04/2019
Manifestação de laudo. Benefício por incapacidade. Perito evidenciou incapacidade total e permanente. Interesse de agir para restabelecimento de auxílio-doença. Tema 350 STF.
Petições Iniciais
Publicado: 16/11/2019
Inicial de restabelecimento de auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente ou auxílio-acidente (benefício por incapacidade) - Balconista
Recurso Inominado
Publicado: 14/01/2019
Recurso inominado. Aposentadoria por invalidez. Incapacidade temporária. Condições pessoais. Súmula 47 TNU
Manifestações
Publicado: 28/02/2021
Manifestação do laudo que não reconheceu a incapacidade. Auxílio por incapacidade temporária. Relativização. Gravidez de risco com internação
Petições Iniciais
Publicado: 23/06/2022
Petição inicial. Concessão de benefício por incapacidade de acordo com a Lei 14.331/2022.
Petições Iniciais
Publicado: 18/09/2021
Petição inicial. Restabelecimento/manutenção de aposentadoria por incapacidade permanente.
Recurso de Apelação
Publicado: 28/01/2019
Apelação - Restabelecimento auxílio-doença - Utilização de prova emprestada - Art. 372 CPC - In dubio pro misero
Petições Iniciais
Publicado: 25/04/2021
Petição Inicial. Benefício por incapacidade com pedido liminar. Incapacidade permanente reconhecida em processo anterior. INSS cessou o benefício sem promover reabilitação profissional.
Manifestações
Publicado: 12/03/2021
Manifestação sobre laudo médico pericial. Auxílio-doença (auxílio por incapacidade temporária). Concessão desde o requerimento anterior.
Recurso Inominado
Publicado: 24/09/2019
Recurso inominado. Aposentadoria por invalidez. Segurado interditado. Presunção de incapacidade total e permanente
Acordo - Contraproposta
Publicado: 18/01/2021
Contraproposta de acordo. Benefício por incapacidade. Erro do INSS quanto ao termo inicial da oferta.
Petições Iniciais
Publicado: 01/06/2021
Inicial - restabelecimento de auxílio-doença - motorista de ônibus - com quesitos periciais
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