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Petições Iniciais
Publicado: 26/05/2022
Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Vínculo não anotado na CTPS. Tempo especial. Lavador de carro. Frentista. Motorista de caminhão. Transporte de inflamáveis.
Petições Iniciais
Publicado: 30/07/2024
Mandado de Segurança. Reabertura do processo administrativo. Documentos não analisados
Petições Iniciais
Publicado: 23/02/2021
Petição Inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Cômputo de CTC do Exército. Complementação de contribuições com alíquota 11%. Recolhimentos extemporâneos como contribuinte individual.
Recurso Inominado
Publicado: 28/10/2021
Recurso inominado. Aposentadoria por idade rural. Propriedade de veículo automotor não descaracteriza a qualidade de segurado especial.
Requerimento Administrativo
Publicado: 01/05/2023
Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Atividade RURAL - Atividade ESPECIAL - Vigilante - Servente
Petições Administrativas
Publicado: 30/11/2022
Resposta à REVISÃO RECURSAL pelo INSS - Alteração da DIB para a DER do primeiro requerimento - Redução da RMI - Erro administrativo - Irrepetibilidade dos valores recebidos de boa-fé
Requerimento Administrativo
Publicado: 15/12/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade. Cômputo de auxílio-doença para fins de carência. Tema 1.125, STF. Portaria nº 12/2020, do INSS. Feminino.
Requerimento Administrativo
Publicado: 20/11/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Pedido preliminar de complementação das contribuições abaixo de 20%
Petições Iniciais
Publicado: 04/09/2019
Petição inicial. Aposentadoria por Idade Híbrida. Possibilidade de cômputo, inclusive para fins de carência, de tempo de serviço rural anterior à vigência da Lei 8.213.91
Recursos Administrativos
Publicado: 19/02/2019
Recurso administrativo - Aposentadoria por idade - Empregada doméstica - Filho empregador - Contribuições como individual
Petições Iniciais
Publicado: 30/12/2020
Petição inicial. Aposentadoria por idade. Reforma da Previdência. EC 103/2019. Cômputo de tempo especial. Possibilidade.
Requerimento Administrativo
Publicado: 28/12/2020
Requerimento administrativo. Revisão. Aposentadoria por idade. Conversão em aposentadoria por tempo de contribuição. Averbação de tempo de serviço urbano. Masculino.
Petições Administrativas
Publicado: 30/11/2022
Petição administrativa. Requerimento de concessão. Aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão dos períodos especiais. Direito reconhecido pela Junta de Recursos do CRSS
Petições Iniciais
Publicado: 01/05/2023
Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade pela regra de transição. Cômputo de tempo de serviço militar. Contagem recíproca. Coisa julgada administrativa. Feminino.
Recurso Inominado
Publicado: 08/04/2019
Recurso Inominado - concessão de aposentadoria por idade híbrida
Petições Iniciais
Publicado: 14/07/2020
Petição inicial. Aposentadoria por idade. Reforma da Previdência. EC 103/2019.Cômputo de período em gozo de benefício por incapacidade
Petições Iniciais
Publicado: 16/08/2021
Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Anotação na CTPS. Empregada doméstica.
Petições Iniciais
Publicado: 24/05/2022
Petição inicial. Concessão. Aposentadoria por Idade Rural. Interesse de agir. Empregado rural. Períodos como tratorista. Cômputo de vínculo rural remoto.
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