Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Petição inicial. Aposentadoria especial. Pré-reforma da Previdência. Médico anestesista

Recurso de apelação. Aposentadoria especial. Frentista. Cerceamento de defesa. Prova testemunhal e pericial indeferidas.

Embargos. Omissão. Precedente vinculante. Resp 1352721/SP. Ausência de início de prova material. Tempo rural. Extinção sem resolução de mérito

Petição inicial. Revisão. Conversão de aposentadoria pela regra de transição do pedágio 50% em aposentadoria por tempo de contribuição pré-reforma. Direito adquirido.

Petição inicial. Aposentadoria Especial. Reforma da Previdência. Vigilante

Recurso inominado - benefício assistencial à pessoa com deficiência - miserabilidade

Recurso Inominado em Ação de Pagamento Imediato - art. 29, II - Prescrição e Juros

Recurso inominado. Concedido auxílio-doença em sentença. Incapacidade temporária. Tratamento cirúrgico. Aposentadoria por invalidez. Jurisprudência TNU e TRU4

Recurso inominado. Salário-maternidade. Segurada especial. Decisão que alega insuficiência de provas. Robusto início de prova material.

Petição inicial - reforma de militar - doente pelo vírus HIV

Recurso inominado. Reafirmação da DER. Aposentadoria Especial

Petição inicial. Pensão por morte. Companheiro. Morte presumida. Óbito pós-reforma.

Manifestação do laudo pericial. Incapacidade temporária. Possibilidade de recuperação apenas com cirurgia. Aposentadoria por invalidez. Precedentes do TRF da 4ª Região

Recurso Inominado. Majoração/Adicional de 25%. Todas as aposentadorias (idade, tempo de contribuição e especial). Reforma da sentença. Tema 982 do STJ

Recurso Inominado. Benefício Assistencial. Deficiência comprovada mediante laudo pericial. Impedimento de longo prazo. Vulnerabilidade Social demonstrada.

Recurso de apelação. Aposentadoria especial. Técnico em manutenção de aeronaves. Exposição a hidrocarbonetos e ruído. EPI ineficaz.

Recurso Especial. Aposentadoria especial. Possibilidade do reconhecimento como tempo especial dos períodos em que o Recorrente esteve em gozo de auxílio-doença previdenciário. Tema 998, STJ.

Recurso inominado. Benefício por incapacidade. Laudo pericial contraditório. Graves doenças psiquiátricas.