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Petições Iniciais
Publicado: 09/05/2024
Petição inicial. Benefício por incapacidade. Auxílio por incapacidade temporária, subsidiariamente, por incapacidade permanente ou ainda auxílio-acidente. Vínculo de trabalho urbano ativo
Contrarrazões
Publicado: 24/01/2019
Contrarrazões ao recurso inominado. Submissão ao tratamento médico adequado. Afasta alegação de desídia da parte autora.
Petições Iniciais
Publicado: 23/06/2022
Petição inicial. Concessão de benefício por incapacidade de acordo com a Lei 14.331/2022.
Petições Iniciais
Publicado: 10/10/2019
Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Pessoa com Deficiência. Sequelas de Poliomielite. Aplicação do método FUZZY. Possibilidade de computar período em benefício por incapacidade.
Petições Iniciais
Publicado: 25/08/2022
Fluxo Benefício por Incapacidade - Concessão
Recurso Inominado
Publicado: 07/01/2019
Recurso inominado - Auxílio-acidente para contribuinte individual - inconstitucionalidade do art. 18, §1º da Lei 8.213/91
Manifestações
Publicado: 29/08/2022
Manifestação - auxílio-doença - perito opina pela capacidade laboral, porém indica necessidade de tratamento
Petições Iniciais
Publicado: 31/08/2022
Petição inicial. Concessão de Benefício por incapacidade. Auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente e auxílio-acidente.
Petições Iniciais
Publicado: 19/05/2025
Petição Inicial - Benefício Por Incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) - Segurado Especial Rural - Qualidade de Segurado - Contrato de Arrendamento Rural - Outra Fonte de Renda
Requerimento Administrativo
Publicado: 27/10/2020
Requerimento administrativo. Benefício por incapacidade. Auxílio por incapacidade temporária. Aposentadoria por incapacidade permanente. Auxílio-acidente
Réplicas
Publicado: 18/12/2018
Réplica. Restabelecimento de auxílio-doença acidentário. Empregada doméstica. Pente fino INSS. Fixação de termo inicial.
Petições Iniciais
Publicado: 15/11/2019
Petição Inicial - concessão de benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente) - prorrogação da qualidade de segurado por 24 meses - desemprego - contribuinte individual
Petições Iniciais
Publicado: 14/04/2021
Petição Inicial. Benefício por incapacidade. Segurada especial. Agricultora. Provas em nome do cônjuge.
Petições Iniciais
Publicado: 29/04/2022
Petição inicial. Restabelecimento. Auxílio por Incapacidade Temporária. Pedido liminar. INSS não deixou fazer PP. Agricultor.
Contrarrazões
Publicado: 20/12/2018
Contrarrazões ao recurso inominado. Aposentadoria por invalidez cessada indevidamente pelo INSS. INSS não produziu provas. Habilitação para dirigir que não se confunde com capacidade laboral.
Manifestações
Publicado: 01/10/2022
Manifestação - restabelecimento de auxílio-doença - Perito reconhece incapacidade pretérita - inexistência de alteração do quadro incapacitante
Requerimento Administrativo
Publicado: 27/11/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência
Petições Iniciais
Publicado: 19/04/2021
Inicial - concessāo de Benefício Por Incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) - Dependente Químico Sob Internação - Cômputo do Serviço Militar Para Fins de Carência

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