Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Contrarrazões ao recurso de apelação - benefício por incapacidade - absolutamente incapaz - prazo prescricional não fluirá

Recurso de apelação. Aposentadoria Especial. Cuteleiro. Ruído. NR 15.

Recurso de apelação - atividade especial na construção civil - agente nocivo cimento (álcalis cáusticos)

Recurso inominado. Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência. Impugnação do formulário IF-BrA. Anulação da sentença. Realização de perícia médica e assistencial.

Apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Exposição ao frio. Permanência. Açougueiro.

Inicial - concessão de abono permanência e reconhecimento de tempo de serviço especial - médico

Recurso Inominado - conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez - incapacidade temporária - recuperação laborativa condicionada à realização de tratamento cirúrgico - segurado em gozo de auxílio-doença há vários anos

Contrarrazões à apelação. Aposentadoria por tempo de contribuição. Tempo de serviço rural. CTC. Direito adquirido ao benefício. Manutenção da tutela concedida

Apelação. Revisão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Desnecessidade de que a prova material compreenda todo período de atividade rural. Súmula 577/STJ

Recurso especial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Possibilidade de reconhecimento de período de atividade rural anterior ao documento mais antigo, desde que mediante prova testemunhal. Tema 638, STJ.

Recurso de apelação. Aposentadoria Especial. Segurança de loja de grande porte. Guarda e proteção do patrimônio alheio. Risco à integridade física. Desnecessidade do porte de arma de fogo.

Mandado de segurança - gerente do INSS se nega a implantar benefício - decisão de instância administrativa superior - CRPS

Recurso de apelação - benefício por incapacidade - natureza acidentária - CONCAUSA

Recurso Especial. Benefício por incapacidade. Recebimento durante período em que o segurado exerceu atividade remunerada. Incapacidade comprovada.

Apelação. Aposentadoria Especial. Pré-reforma. Penosidade. Motorista de caminhão. Perícia técnica favorável. Precedentes TRF4.

Recurso de apelação. Adequação aos reajustes dos limites teto das Emendas Constitucionais nº 20/98 e nº 41/2003.

Recurso de apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Tempo especial. PPP não condiz com ambiente de trabalho. Realização de prova pericial técnica. Audiência de instrução para produção de prova testemunhal.

Cumprimento de sentença. Parcela incontroversa