Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Recurso de apelação. Pensão por morte. União estável. Apresentação de nova prova.

Recurso de apelação. Aposentadoria por tempo de contribuição. Benefício concedido administrativamente no curso do processo. Possibilidade de execução das parcelas atrasadas.

Recurso de apelação. Pensão por morte. Comprovação da união estável. Ex-cônjuge beneficiária de pensão alimentícia.

Recurso especial - Aposentadoria por idade - Possibilidade de cômputo de período em gozo de beneficio por incapacidade para fins de carência

Manifestação - Benefício Assistencial (LOAS) - menor - novo conceito de deficiência - bens materiais não afastam a concessão do benefício - avaliação biopsicossocial

Petição Inicial - Concessão de benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) - não recolhimento de contribuições pelo empregador - contrato de trabalho não registrado na CTPS

Recurso administrativo - conclusão de irregularidade - recebimento de benefício sem qualidade de segurado

Rucurso de apelação. Pensão por morte. Óbito do filho. Dependência econômica da genitora comprovada. Aportes financeiros regulares e significativos. Valoração da prova testemunhal.

Recurso de apelação. Pensão por morte. Falecido recebia benefício acidentário. Competência da Justiça Federal.

Contrarrazões ao Recurso Inominado - Benefício Por Incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente) - Coisa Julgada - Requerimentos Administrativos Diversos - Reabertura da Instrução Probatória

Recurso inominado. Seguro desemprego. Inexistência de prazo legal para o requerimento do benefício.

Agravo - Incidente de uniformização nacional (TNU) - Benefício assistencial (LOAS) - Diferença entre deficiência e incapacidade

Contrarrazões ao recurso inominado - benefício por incapacidade - concessão de aposentadoria por invalidez

Manifestação - auxílio-doença - impossibilidade de cessação de benefício sem perícia - ilegalidade da alta programada

Contrarrazões ao recurso inominado. Auxílio-doença. Comprovação da qualidade de segurado. Segurado especial.

Agravo nos próprios autos. TNU. Súmula 43. Matéria processual. Questão de ordem 13. Nulidade de acórdão.

Contrarrazões. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial.. Recurso inadmissível. Decisão parcial de mérito. Farmacêutico.

Recurso - Auxílio-doença - uso de medicamentos para tratamento de doença psiquiátrica - incapacidade laboral