Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Petição inicial. Revisão. Conversão de aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria especial. Eletricitário.

Manifestação - Aposentadoria especial - Engenheiro Agrônomo

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Gerente de manutenção de veículos pesados.

Inicial - revisão de auxílio doença - exclusão do subteto/limitador dos salários de contribuição - inconstitucionalidade da MP 664/14

Petição Inicial. Concessão de Aposentadoria Especial. Marinheiro de Convés. Enquadramento em categoria profissional. Ano marítimo. Ruídos acima do tolerado. Direito adquirido.

Recurso Especial. Aposentadoria especial. Possibilidade do reconhecimento como tempo especial dos períodos em que o Recorrente esteve em gozo de auxílio-doença previdenciário. Tema 998, STJ.

Recurso inominado. Revisão de aposentadoria. Reconhecimento de serviço especial. Interesse de agir.

Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Pessoa com Deficiência. Atividade especial. Atividade rural

Recurso Inominado. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade rural em regime de economia familiar. Prova material suficiente

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Empregado rural. Tempo especial. Enquadramento por categoria profissional. Empregador inscrito no CEI.

Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Tempo especial. Médico. Retroação da DIB. Pedido de cômputo de contribuições do CNIS.

Petição inicial. Conversão de aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria especial. Reafirmação da DER. Vigilante

Requerimento administrativo de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição com conversão de tempo de serviço especial em comum

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Averbação de tempo rural. Indenização de contribuições; Efeitos financeiros (Atrasados) desde a DER.

Recurso administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Motorista de caminhão GLP. Servente. Carpinteiro. Agentes cancerígenos.

Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por tempo de contribuição. Averbação de tempo de serviço urbano. Feminino.

Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Auxiliar de enfermagem. Período em gozo de aposentadoria por invalidez como tempo de serviço especial

Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo especial em comum. Vigilante. Novo precedente do STJ. Recurso Especial nº 1.410.057/RN. Inexigibilidade de porte de arma de fogo