Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Contrarrazões ao recurso inominado - auxílio-doença - isenção de carência por gravidez de risco

Recurso administrativo. Aposentadoria por idade rural. Reafirmação da DER para o dia seguinte à cessação do benefício de auxílio-doença.

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Cômputo aviso prévio indenizado

Manifestação - procedência para aposentadoria por invalidez para segurado com HIV - incapacidade temporária

Manifestação. Aposentadoria por Invalidez. Incapacidade permanente e parcial. Análise das condições pessoais

Inicial - revisão de auxílio doença - art. 29, II, da Lei 8.213/91 - afastando decadência e prescrição

Recurso inominado. Auxílio-doença indenizado. Patologia súbita e imprevisível. Dispensa de carência

Manifestação de laudo judicial - Auxílio-doença - Incapacidade reconhecida no laudo administrativo - Isenção de carência - Gravidez de risco

Recurso extraordinário- revisão de auxílio doença - exclusão do subteto/limitador dos salários de contribuição - inconstitucionalidade da MP 664/14

Inicial - Auxílio-doença - segurado facultativo de baixa renda - reconhecimento de contribuições

Manifestação sobre laudo médico pericial - auxílio-doença - desemprego - comprovante de recebimento de seguro-desemprego - prorrogação da qualidade de segurado

Pedido de tutela provisória - auxílio-doença - laudo pericial favorável e demora na complementação

Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Tempo de serviço militar não reconhecido na via administrativa

Inicial de concessão de pensão por morte com pedido liminar - filha menor - manutenção da qualidade de segurada - falecida recebeu auxílio-doença concedido provisoriamente em sentença (e revogado em sede de recurso)

Inicial - auxílio-doença - processo judicial de Benefício Assistencial (LOAS) anterior - Laudo Pericial que reconheceu a incapacidade

Petição inicial de concessão de salário-maternidade - contribuições realizadas de forma extemporânea pela empregadora

Recurso Inominado. Conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez. Extinção sem resolução do mérito. Interesse de agir. Desnecessidade de prévio requerimento. INSS tinha condições de conceder o melhor benefício.

Petição Inicial - concessão de benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente) - prorrogação da qualidade de segurado por 24 meses - desemprego - contribuinte individual