Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Requerimento administrativo - Aposentadoria especial - COBRADOR por categoria profissional - PEDREIRO

Apelação. Aposentadoria Especial. Possibilidade de permanecer na atividade nociva. inconstitucionalidade do § 8º do artigo 57 da Lei 8.213/91

Petição inicial de aposentadoria especial. Vigilante. Empresas inativas. Pedido de prova pericial por similaridade

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Revisão. Pontos. Atividade especial como agente socioeducativo. Periculosidade.

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Concessão. Pré-reforma. Regra de pontos. Segurado especial pescador artesanal. Atividade especial. Meio oficial pedreiro. Soldador.

Embargos de declaração. Aposentadoria especial. Óleos minerais. Eficácia do EPI. LINACH

Petição inicial. Aposentadoria especial. Coordenador de laboratório. Exposição a agentes químicos e biológicos.

Petição inicial. Aposentadoria pela regra do pedágio de 50%. Art. 17, EC 103/2019. Conversão de tempo especial em comum. Trabalhador de indústria gráfica

Petição Inicial. Retroação de termo inicial de aposentadoria por tempo de contribuição. Requisitos cumpridos na data do primeiro requerimento administrativo

Petição inicial. Aposentadoria por Idade. Segurada especial. Pescadora artesanal. Marisqueira

Petição inicial. Aposentadoria pela regra do pedágio de 50% com conversão de tempo especial em comum. Regra de transição da Reforma da Previdência. Art. 17, EC 103/2019.

Petição Inicial. Conversão de Aposentadoria Por tempo de Contribuição em Aposentadoria Especial. Dentista

Réplica. Aposentadoria especial. Operador de máquinas. Vigilante. Torneiro mecânico. Pedido de perícia técnica

Requerimento administrativo - Aposentadoria especial - Eletricitário - Categoria profissional - Requerimento de Justificação Administrativa - Inconstitucionalidade do art. 57, § 8º da Lei 8.213/91

Tópico: Atividade Especial - Agentes biológicos

Petição Inicial. Aposentadoria Especial. Comissária de bordo

Recurso inominado. Benefício por incapacidade. Auxílio-doença. Falta de resposta aos quesitos formulados. Laudo incompleto. Direito fundamental à prova. Cerceamento do direito de defesa. Anulação da sentença. Reabertura da instrução processual

Petição inicial. Concessão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição pela regra de pontos. Enquadramento profissional. Serralheiro e ajudante. Fumos metálicos. Radiações não ionizantes. Vapores. Dano moral.