Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Contrarrazões - auxílio-doença - exclusão do pro labore da renda após recebimento do benefício

Embargos de Declaração - Benefício assistencial ao idoso - Omissão em acórdão de Turma Recursal - Não exclusão de filha, netos e genro do grupo familiar - IRDR 12/TRF4 - presunção absoluta de miserabilidade

Contrarrazões. Auxílio-doença. Desemprego. Possibilidade de extensão do período de graça para o contribuinte individual

Embargos de declaração - benefício assistencial - criança - basta a confirmação da deficiência, que implique limitação ao desempenho de atividades ou restrição na participação social, compatíveis com sua idade

Contrarrazões. Benefício assistencial ao deficiente. LOAS. Malformação congênita. Estigma social. Renda líquida do grupo familiar

Petição inicial. Benefício assistencial. Restabelecimento. Prova de vida não realizada.

Embargos de declaração - benefício assistencial (LOAS) - restabelecimento - cessado pela suposta recuperação da deficiência - teoria dos motivos determinantes - coisa julgada

Inicial de concessão de benefício assistencial ao menor com deficiência (LOAS) - Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)

Petição inicial. Benefício assistencial (LOAS) ao menor com deficiência. Autismo. Presunção de deficiência. Miserabilidade comprovada.

Petição Inicial. Revisão. Auxílio-doença. Soma integral das contribuições vertidas em atividades concomitantes

Recurso inominado. Aposentadoria por invalidez. Segurado interditado. Presunção de incapacidade total e permanente

Recurso inominado. Benefício assistencial. LOAS. Incapacidade temporária. Implemento do requisito etário (65 anos) em menos de dois meses). Composição do grupo familiar. Interpretação restritiva do art. 20, § 1º, da Lei 8.742/93

Recurso inominado. Incapacidade Temporária. Tratamento cirúrgico. Anos de espera na fila do SUS. Impossibilidade de Reabilitação. Aposentadoria por invalidez.

Petição inicial. BPC/LOAS. Requerimento de auxílio-doença. Fungibilidade. Visão monocular. Processo anterior que negou auxílio-doença. Inexistência de coisa julgada. Dispensa de perícia.

Inicial - auxílio-doença - restabelecimento - impossibilidade de aplicação da alta programada - benefício cessado sem perícia

Contrarrazões. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-reforma. Atividade especial. Servente. Pedreiro. Construção civil.

Petição inicial. Benefício por incapacidade. Auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente e auxílio-acidente. Visão monocular.

Recurso inominado - benefício assistencial à pessoa com deficiência - miserabilidade